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MPDFT sugere padronização de serviços de enfrentamento à violência de gênero

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) enviou ofício à Secretaria de Estado da Mulher do DF para sugerir padronização das iniciativas de enfrentamento à violência de gênero durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). O documento foi enviado pelo Núcleo de Gênero nesta terça-feira, 19 de maio.

Segundo as promotoras de Justiça, o isolamento social e a precarização das condições socioeconômicas de sobrevivência podem aumentar o tensionamento das relações domésticas e familiares e, consequentemente, o risco de violência. Dentro dessa perspectiva, o MPDFT instituiu Grupo de Trabalho Psicossocial com o objetivo de monitorar os serviços de atendimento às mulheres em contexto de violência de gênero.

Foram monitorados os Centros de Atendimento Especializados de Atendimento à Mulher (Ceam), os Núcleos de Atendimento às Famílias, Autores e Vítimas de Violência Doméstica (Nafavds), a Casa Abrigo e a Casa Flor. Diversas disparidades entre os serviços foram verificadas, especialmente no que diz respeito à rotina de funcionamento, ao plano de segurança e às medidas de prevenção.

Dessa forma, o MPDFT sugeriu que as iniciativas operem dentro de critérios de coordenação, intersetorialidade e segurança. As promotoras ressaltam que a existência de uma coordenação, por meio de gerência técnica, traria uniformidade à prestação dos serviços e viabilizaria a padronização das informações prestadas à população.

Além disso, a intersetorialidade garantiria maior concretude dos direitos. “Cabe lembrar que a intersetorialidade é requisito para a implementação das políticas públicas, que se materializa por meio da articulação entre a rede, composta de instituições governamentais e entre essas e a sociedade civil. O diálogo constante entre algumas áreas estratégicas, permite a construção de ações articuladas a partir de objetivos comuns, o que consequentemente trará ganhos para a população”, reforça a coordenadora do Núcleo de Gênero, promotora de Justiça Mariana Távora.

Em relação à segurança, o ofício destaca a necessidade de estratégias de mitigação de risco de contágio da Covid-19, como rodízios, afastamento/colocação em teletrabalho de servidores em grupo de risco, adoção de distanciamento social nos locais de trabalho e nos atendimentos presenciais, uso de equipamentos de proteção e higienização diária dos locais de trabalho.

Confira aqui a íntegra do ofício.

Confira aqui o relatório técnico de monitoramento dos serviços.

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