Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Ivaldo Lemos Júnior
Promotor de Justiça
Existe algo que faz parte da realidade compartilhada, e que costuma ser chamada vaga mas convenientemente de "mundo". No caso das pessoas de Brasília, pode-se trazer o exemplo do Congresso Nacional.
- Detalhes
Rose Meire Cyrillo
Promotora de Justiça
Elisabeth Amarante
Juíza de Direito
Inicia-se mais uma sessão, digo, audiência no 1º Juizado Especial Criminal de Brasília, cuja competência abrange crimes e contravenções em que a pena máxima em abstrato não ultrapasse 2 anos, os chamados delitos de pequeno potencial ofensivo, além de casos residuais envolvendo violência doméstica e familiar.
- A poética do espaço
- Estatuto da Criança e do Adolescente - 19 Anos de Subjetivações
- Tenho sede
- A dimensão do Princípio da Insignificância
- A defesa no Tribunal do Júri - Quando a plenitude se torna abuso de direito
- O novo Tribunal do Júri: o quesito da tese absolutória pode vir antes do desclassificatório?
- Dívida sem devedor
- Novamente a prática da intimidação
- A última palavra
- Desafinado e bom