Juliana Santilli é promotora de Justiça e doutora em Direito Ambiental

A biodiversidade é, em geral, associada a animais e plantas silvestres. Há, tanto na sociedade como entre os ambientalistas, menos consciência e militância em favor da diversidade biológica na agricultura - a agrobiodiversidade ou biodiversidade agrícola - do que da biodiversidade silvestre. Historicamente, o componente cultivado da biodiversidade tem sido negligenciado por ambientalistas, políticas públicas e juristas do Direito Ambiental.

Proteger variedades de mandioca, milho, arroz, feijão e os nossos ecossistemas agrícolas é tão importante quanto fazê-lo com a floresta amazônica, a mata atlântica, o mico-leão-dourado etc. Muitas variedades e espécies agrícolas já se extinguiram e outras correm risco de extinção, e a nossa alimentação se baseia em um número cada vez mais reduzido de espécies. Temos uma alimentação cada vez mais pobre, e poucas pessoas se dão conta das interfaces entre os sistemas agrícolas hegemônicos e o padrão alimentar que nos é imposto, e de suas consequências socioambientais: marginalização socioeconômica dos pequenos agricultores, perda da segurança alimentar, contaminação das águas, erosão dos solos etc. Na agricultura, os impactos ambientais afetam a base de produção, o agroecossistema.

Apesar dos avanços das leis ambientais, ainda não há nenhuma especificamente consagrada à agrobiodiversidade. A política nacional do meio ambiente e o sistema nacional de unidades de conservação não contemplam a biodiversidade agrícola, apesar de a Constituição estabelecer a obrigação do Poder Público de preservar a diversidade de nosso patrimônio genético. Convido todos os interessados no tema para o lançamento do meu livro "Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores", no dia 01/10/2009, às 19 horas, no Café Daniel Briand (104 Norte).

Jornal de Brasília