O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Inácio Pereira Neves Filho
Promotor de Justiça do MPDFT
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inaplicabilidade da Lei Ficha Limpa para as eleições de 2010 caiu como um balde de água fria no sentimento de moralidade que paira na alma do povo brasileiro.
Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Você já reparou que uma lei é feita por um órgão colegiado chamado Congresso Nacional ou o nome que se lhe queira dar, Congresso de Deputados, Casas dos Parlamento, Câmara Alta, Baixa etc. Um órgão legislativo é, com efeito, um grupo de pessoas, de seres humanos. Leis são produtos artificiais, valer dizer, são produtos humanos. Não são produtos da natureza que nós encontramos, colhemos e alegremente passamos a desfrutar.