A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, assinou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, portaria que estabelece novo cronograma para a conclusão e a entrega do projeto – piloto “Um passo no seu espaço”, em Samambaia. Idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), o projeto tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação e manutenção dos espaços públicos.

Na prática, foi criada uma rede em 2019 que envolveu a população e cerca de 200 estudantes de escolas públicas em Samambaia na escolha de uma área pública para revitalização, onde poderá ser construída, entre outras alternativas, uma quadra poliesportiva ou um Ponto de Encontro Comunitário (PEC).

Durante a cerimônia de assinatura da portaria, Fabiana Costa salientou a importância de envolver a comunidade em decisões que podem gerar impacto na vida dos moradores.

Iniciativa estimula o uso racional dos recursos hídricos na bacia do Alto Descoberto e incentiva a atividade rural sustentável na região

Projeto foi criado em 2015 e tem conseguido bons resultados na articulação entre comunidade e poder público para enfrentar o parcelamento irregular do solo na Região Administrativa de Brazlândia

Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, será definido um local que será revitalizado com o apoio da comunidade

Objetivo é ocupar espaços públicos e fortalecer as comunidades

O Projeto Preserva Brazlândia já definiu suas metas para 2018. Entre as iniciativas que devem ser implementadas está a criação de hortas comunitárias com a finalidade de resgatar espaços públicos para a comunidade. A ideia é baseada em programa semelhante na cidade de Limoges, na França. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura conheceu o projeto durante seu mestrado em matéria urbanística.

A iniciativa é importante porque permite que a população ocupe espaços públicos que, atualmente, estão subutilizados. A ideia é investir na conscientização e no fortalecimento das comunidades para que atuem na proteção do meio ambiente e da ordenação das

Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos

Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.

Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

A promotora de Justiça defende que é

Foi realizada, na última sexta-feira, 25 de novembro, reunião do grupo de trabalho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto, coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). A iniciativa reúne autoridades do Distrito Federal e do Estado de Goiás, além de representantes de órgãos federais, para debater ações conjuntas na região. Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a colaboração entre as instituições é fundamental. “Esperamos que esse esforço conjunto produza resultados positivos para a APA do Descoberto”, afirmou.

Durante o encontro, foi decidida a criação do subgrupo sobre uso de agrotóxicos e irrigação. Os representantes dos subgrupos Águas Lindas e Parque do Descoberto expuseram o andamento de seus trabalhos e o promotor de

Evento é aberto ao público e pretende ressaltar a importância da APA da Bacia do Rio Descoberto

Falar da importância da preservação ambiental por meio da arte, cultura, lazer, palestras e integração com a comunidade. Essa é a ideia do 1º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha, em Brazlândia, que será realizado em 4 de novembro, das 8h30 às 17h. O evento é promovido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em parceria com instituições da rede social da cidade, que juntos integram a Comissão Preserva Brazlândia. Já estão confirmados cerca de 400 alunos da regional de ensino e produtores rurais da região. O evento é aberto ao público.

Para o encontro, o Parque Veredinha está recebendo

O seminário “Cidadania e qualidade de vida nas cidades” teve continuidade, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, com a realização de dois painéis. O evento, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu especialistas e representantes da sociedade para debater o crescimento urbano e a qualidade de vida nas cidades.

Qualidade de vida

O primeiro painel, coordenado pelo promotor de Justiça Márcio Wagner Vieira Albuquerque, foi iniciado com a fala do secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle. Ele discutiu a relação entre o setor produtivo e a qualidade de vida no Distrito Federal. Para Valle, a concentração das atividades econômicas no setor de

A ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.

Na reunião, foram feitas reflexões sobre a contribuição de cada um para o enfrentamento do problema. Também foi aplicado um questionário que servirá de base para elaborar um plano de trabalho, com medidas voltadas para a prevenção e a repressão às ocupações irregulares. Os participantes foram indagados sobre as áreas mais afetadas, as causas e as possíveis formas de