09 de novembro de 2012
- Edital nº 10 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015, página 42
- Edital nº 11 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015, página 45
30 de outubro de 2012, página 30
18 de outubro de 2012, página 133
- Edital nº 7 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015
31 de agosto de 2012, página 61
- Edital nº 5 - Exame de conhecimento específico para habilitação de candidatos a Conselheiro Tutelar do Distrito Federal para o triênio 2013/2015
27 de agosto de 2012, página 78
- Edital nº 4 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015
16 de agosto de 2012, página 63
- Edital nº 3 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015
2 de agosto de 2012, página 46
- Edital nº 2 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015
31 de julho de 2012, página 33
- Edital nº 1 - Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no Distrito Federal para o triênio 2013/2015
10 de julho de 2012, página 53
- Lei nº 4.877/2012 - Altera dispositivos da Lei nº 4.451, de 23 de novembro de 2009, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal e dá outras providência
13 de abril de 2012
- Resolução Normativa CDCA/DF nº 57 de 13/04/2012 - Torna público o Regimento Interno dos Conselhos Tutelares do Distrito Federal, pág. 26.
Dia 11 de abril de 2012, página 16
- Portaria da Secretaria da Criança - nº 2 - institui grupo de trabalho
- Resolução Normativa CDCA/DF n° 56 de 02/04/2012 - Estabelece o regulamento do processo de eleição dos membros dos Conselhos Tutelares no âmbito do Distrito Federal para o triênio 2013/2015.
02 de abril de 2012
- Resolução Normativa CDCA/DF nº 56 de 02/04/2012 - Regulamenta o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e institui as normas e procedimentos necessários para o triênio 2013/2015, pág. 28.
18 de novembro de 2011
- Lei Distrital 4.675 de 17 de novembro de 2011 - Dispõe sobre o exame de conhecimento para candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar do Distrito Federal, pag. 1.
04 de janeiro de 2010