MPDFT

Força-tarefa quer transparência na execução do plano distrital de vacinação

Já foram solicitadas à Secretaria de Saúde informações sobre quantidade de insumos e administração das primeiras doses, além da elaboração de um plano de comunicação com orientações claras à população

O DF recebe nesta semana 105.960 doses da vacina Coronavac contra a Covid-19. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), procurador de Justiça José Eduardo Sabo, destaca que o acompanhamento para que o processo de vacinação seja transparente e eficiente seguirá como prioridade de atuação do MPDFT.  

“Temos acompanhado o Plano de Vacinação Nacional e também, diretamente, o Plano Distrital. Vamos trabalhar para que haja transparência absoluta e orientações disponíveis para cada um dos grupos, em cada uma das etapas de vacinação. São onze meses de uma batalha incessante”, destaca Sabo. 

O MPDFT já requisitou informações à Secretaria de Saúde sobre a administração de doses, o quantitativo de insumos, o controle das pessoas com comorbidade, os locais de vacinação e a imunização dos cidadãos em situação de vulnerabilidade. Também foi solicitada a apresentação de um plano de comunicação que informe de forma clara à população como o processo será desenvolvido no DF.  

A SES garantiu a disponibilidade de materiais como seringas e agulhas e afirmou que, tão logo as doses sejam recebidas, serão transportadas para a central da Rede de Frio, da Secretaria de Saúde, localizada no SIA. O local será responsável por operacionalizar toda a logística de distribuição para as regiões e respectivas unidades de saúde.

De acordo com a Secretaria de Saúde (SES/DF), a vacinação será iniciada por quatro grupos prioritários. No primeiro, estão os profissionais de saúde, idosos acima de 75 anos e pessoas acima de 60 anos que estejam internados em instituições de longa permanência. A segunda fase contemplará pessoas entre 60 e 74 anos. Na terceira, aquelas que possuem comorbidades que agravam o quadro da Covid-19. Professores e agentes de segurança integram a quarta fase.

“Isso não quer dizer que nós, sociedade em geral, devamos descuidar dos protocolos de prevenção. Ou seja, o uso de máscaras, a higienização das mãos e o distanciamento se faz necessário. Porque a travessia é longa e a luta para preservar vidas e conter a disseminação do novo coronavírus é um compromisso coletivo”, lembra Eduardo Sabo. 

Acompanhamento da política de vacinação

A força-tarefa do MPDFT iniciou, em outubro de 2020, reuniões com a coordenação do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde e com gestores da Secretaria de Saúde. Foram realizados cinco encontros, nos quais os membros do MPDFT puderam levantar informações e discutir aspectos para auxiliar na otimização desta política pública. Na última quinta-feira, 14 de janeiro, a SES detalhou o Plano Estratégico e Operacional da Vacinação contra a Covid-19. A reunião foi requerida pela força-tarefa que também recebeu informações sobre a parte logística da operação. 

Criada poucos dias após a confirmação do primeiro caso da Covid-19 no Distrito Federal, a força-tarefa do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) assumiu a missão de coordenar ações em defesa dos direitos da sociedade e para o controle de políticas públicas relacionadas ao novo coronavírus. Nesse período, já foram aproximadamente 700 iniciativas, entre medidas de fiscalização, recomendações, termos de ajustamento de conduta (TAC) e ações judiciais. 

Clique aqui e saiba mais sobre a atuação da força-tarefa do MPDFT. O grupo é integrado pelas promotorias de Justiça que atuam nas áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, meio ambiente, infância e juventude, consumidor, direitos humanos e sistema prisional.

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