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MPDFT obtém condenação por preconceito contra religião

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de um pastor evangélico e de mais um homem pela prática e incitação de discriminação e preconceito de religião por meio de rede social. A pena foi fixada em pagamento de multa e dois anos de reclusão em regime aberto, convertida em duas penas restritivas de direito, a serem definidas. A sentença é de 17 de março.

Segundo a denúncia do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) do MPDFT, o fato ocorreu em 2016. Ao voltarem de celebração em igreja evangélica da qual o acusado é pastor e o outro homem frequentador, os réus viram um “despacho” (oferenda) em um balão do Recanto das Emas. O pastor parou o veículo que conduzia e falou para os demais passageiros do carro que mostraria como se desfaz o “despacho”.

Em seguida, ele desmontou a oferenda com desprezo, fez diversos comentários ofensivos e desrespeitosos e pediu que os demais filmassem a ação. O pastor afirmou que se tratava de trabalho feito para matar e destruir pessoas de forma cruel. Suas falas tinham o intuito de discriminar e incitar a discriminação aos praticantes de religiões de matriz africana.

No dia seguinte, o outro condenado divulgou o vídeo no Facebook, o que culminou em inúmeros compartilhamentos e comentários, inclusive de cunho ofensivo. Para o NED, ao procederem de maneira intolerante os acusados incorreram em atos manifestamente discriminatórios e profanaram ritual de religião diferente das suas.

O Tribunal de Justiça ponderou que é indiscutível a ampla liberdade de crença e de expressão, derivada da própria liberdade geral e de pensamento. Porém, não se admite, sob nenhum pretexto, a discriminação e o preconceito. Na sentença, o juiz considerou que as chamadas oferendas constituem formas que os professos das religiões de matriz africana possuem de se comunicar com seus “deuses” e que elas se igualam, em seu significado, a diversas simbologias de outras religiões. Tais símbolos têm, de regra, a finalidade de pedir algo, agradecer por algo ou, simplesmente, manter uma conexão com o mundo espiritual.

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