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MPDFT discute impacto da pandemia no direito do consumidor

Internautas podem enviar dúvidas pelo Instagram

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 22 de junho, uma live sobre os efeitos da pandemia de Covid-19 no direito do consumidor. A partir das 19h30, o procurador de Justiça Leonardo Bessa responderá as dúvidas dos internautas pelo Instagram @mpdftoficial.

As perguntas podem ser postadas nos comentários do Instagram ou enviadas por direct. É hora de tirar dúvidas sobre o papel do Ministério Público, as obrigações das empresas, as regras para a ruptura de contratos e muito mais.

O procurador de Justiça Leonardo Bessa é doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele atuou na Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) por 18 anos e foi presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) por dois mandatos. Ex-procurador-geral de Justiça do DF, atualmente está na Coordenação de Recursos Constitucionais do MPDFT e acompanha as questões de direito do consumidor nos tribunais superiores. Também integrou a comissão de juristas do Senado Federal instituída para apresentar propostas de atualização do Código de Defesa do Consumidor.

MP Solidário
A iniciativa é parte do projeto MP Solidário, que busca informar a sociedade sobre seus direitos nas diversas áreas de atuação do MPDFT para fortalecer a cidadania e prevenir a violência. As ações estão voltadas para a gestão positiva dos conflitos e foram idealizadas para atender o atual contexto de pandemia, mas continuarão após o fim da situação de emergência.

 

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