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MPDFT cria projeto para enfrentar violência sexual contra crianças e adolescentes em São Sebastião

• Escutando o Cidadão
• Autocomposição

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta quinta-feira, 2 de julho, o “Projeto Ágora - Rede de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes de São Sebastião”, com o objetivo de fortalecer estratégias de enfrentamento a esse tipo de violência. A intenção é oferecer atendimento integral à vítima, por meio de palestras de sensibilização e prevenção em escolas públicas e pelo fomento à integração entre as instituições da rede de atendimento.

A ideia surgiu da percepção de que, em casos de delitos sexuais contra crianças e adolescentes, o Ministério Público precisa ir além do processo criminal. A gestora do projeto, promotora de Justiça Thaíse Dezen, explica que o Ministério Público necessita olhar também para a vítima e adotar as medidas necessárias para sua proteção. “Quando uma criança ou adolescente, vítima de crime sexual, decide revelar a violência sofrida, tem que encontrar um ambiente acolhedor, com escuta especializada e com a adoção de todas as medidas para resguardar a sua integridade física e mental. Para muito além de servir de instrumento de prova com a oitiva formalizada, esta vítima necessitará de acompanhamento médico, psicológico, educacional, familiar, de forma a superar o evento traumático sofrido, daí a necessidade de um atendimento mais integral”, afirma.

A procuradora-geral de Justiça reforça a necessidade de maior conscientização de crianças e adolescentes sobre o fenômeno da violência sexual, de forma a preveni-la e permitir sua comunicação precoce. “Esse tipo de violência não é isolada, mas tem uma questão estrutural que deve ser trabalhada de forma mais completa. É papel do Ministério Público, não apenas acompanhar o processo criminal, mas acolher e proteger a vítima”, comenta.

Inicialmente, o projeto será realizado apenas em São Sebastião, mas poderá ser expandido. Ágora é um termo grego que significa reunião, o que é justamente o que o projeto pretende: unir as instituições para enfrentar o problema com mais eficácia.

Escutando o cidadão

O projeto “Escutando o cidadão” é outra iniciativa do MPDFT que oferece um olhar mais humanizado a vítimas de crimes. Ele tem como base os princípios da Justiça Restaurativa, que é uma alternativa mais completa para lidar com o fenômeno da criminalidade. Os participantes são escutados de forma empática, atenta e respeitosa. É uma forma de ajudá-los a superar a situação de vítima e oferecer informações que permitam o ressarcimento do prejuízo sofrido.

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