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Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde – Prosus

A Prosus acompanha e fiscaliza o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Trabalha a regularidade, necessidade e execução dos convênios e contratos firmados entre o SUS e entidades sem fins lucrativos e filantrópicos, além daquelas entidades de iniciativa privada e profissionais liberais voltados à promoção, proteção e recuperação da saúde.

Sistema Único de Saúde (SUS) é a forma como o governo deve prestar saúde pública e gratuita a todo cidadão. o SUS-DF é composto por todos os hospitais públicos, postos de saúde e demais estabelecimentos públicos de saúde do Distrito Federal (Hemocentro de Brasília, Laboratórios Públicos, Instituto de Saúde Mental, etc.).

As outras éreas de atuação da Prosus são de fiscalizar:

  • as entidades de iniciativa privada e os profissionais que trabalham na promoção, proteção e recuperação da saúde;
  • as execuções das atividades de vigilância sanitária e epidemológica de saúde do trabalhador, de assistência terapêutica e farmacêutica;
  • a qualidade do sangue no Hemocentro e comércio ilegal de sangue;
  • os processos que apuram as responsabilidades dos profissionais da área de saúde.

Endereço: Sede do MPDFT, sala 204 a 207
Telefones: (61) 3343-9472 / 3343-9440

 

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