Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema
Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Planejamento territorial, regularização fundiária urbana e rural, uso e ocupação irregular do solo estão entre os temas do encontro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, entre 6 e 9 de maio, o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, no auditório da Sede do MPDFT. O Fórum de Defesa das Águas do Distrito Federal é parceiro do evento.
O objetivo do encontro é ampliar o debate sobre os impactos e os desafios das mudanças climáticas. Interessados no assunto poderão se inscrever até o dia do evento. Clique aquipara se
Teste visa aprimorar a preparação e a resposta a possíveis imprevistos com produtos perigosos
Foi realizado, em 24 de abril, simulado de vazamento de amônia pelo Grupamento de Proteção ambiental do Corpo de Bombeiros militar do Distrito Federal. A iniciativa faz parte das atividades da Comissão Distrital do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (CDP2R2), da qual a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) faz parte.
Durante a simulação, profissionais, especialistas e instituições colocaram em prática os conhecimentos, avaliaram as capacidades e aperfeiçoaram as habilidades no enfrentamento de incidentes. O treinamento teve o objetivo de aprimorar a preparação e a resposta a possíveis imprevistos com produtos
SLU deverá apresentar cláusulas contratuais alinhadas à política pública para conveniamento com cooperativas. Ministério Público e SLU estiveram reunidos nesta terça-feira, 26 de março
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e as Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) participaram de reunião do grupo de trabalho que fiscalizou a desativação parcial do Lixão da Estrutural. Em 2018, o espaço deixou de receber resíduos domésticos, mas permanece em funcionamento para rejeitos da construção civil e podas de árvores.
Integram o grupo o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do DF. O encontro ocorreu na terça-feira, 26 de março, e contou com a presença do presidente do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), Silvio de Morais Vieira.
A primeira parte da reunião, apenas com a presença dos integrantes do GT, teve como objetivo estruturar a
Empresária investigada por crime contra o meio ambiente aceitou a transação penal oferecida pelo MPDFT e pagou o valor acordado, mas depois requereu a restituição do dinheiro por meio de habeas corpus
A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) manifestou-se contrária à devolução de R$ 24.504,12 pagos por uma empresária acusada de cometer crime contra o meio ambiente. O valor foi acordado a título de transação penal em investigação que apurava a construção de edificações às margens do Lago Paranoá. Depois de quitado o valor, a mulher impetrou habeas corpus, obteve o trancamento do inquérito e requereu a devolução dos valores da multa que pagou voluntariamente.
Entenda o caso
A investigação constatou que, entre os anos de 1996 e 2002, os quatro sócios da empresa Multi Construtora e Incorporadora Ltda. promoveram danos ambientais em áreas públicas verdes, na Área de Proteção Ambiental do Lago
Representantes do MPDFT verificaram o tratamento dispensado aos animais
Os promotores de justiça Luciana Bertini e Rafael Leandro Ribeiro visitaram, na última sexta-feira, 15 de dezembro, o 1º Regimento de Polícia Montada da Polícia Militar do Distrito Federal. A inspeção teve o objetivo de apurar informações técnicas e averiguar os cuidados com os animais para subsidiar a atuação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) em ação civil pública relacionada ao uso de equinos em atividades policiais.
Além dos representantes das Promotorias de Justiça Militar e de Defesa do Meio Ambiente, analistas peritos em Biologia do MPDFT participaram da visita para coletar informações sobre o tratamento dispensado aos animais. Segundo o promotor de justiça Rafael Leandro Ribeiro, “o serviço
Durante o evento, foi assinado acordo para a região do Matopiba e apresentado painel sobre atuação do MP na gestão de resíduos
O promotor de justiça Roberto Carlos Batista representou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no encerramento da gestão 2023 da Comissão de Meio (CMA) Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento foi realizado no último dia 20 e teve a participação de membros do Ministério Público de todo o Brasil.
O encontro foi destinado à assinatura do acordo de resultados para a região do Matopiba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) no combate ao desmatamento ilegal do Cerrado; ao lançamento do mapa de indicadores sobre a atuação do Ministério Público brasileiro na gestão de resíduos; à conclusão das atividades dos grupos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, em 30 de novembro, o colóquio “A cooperação internacional e o Ministério Público”. O evento celebra os 15 anos do Núcleo de Cooperação Internacional da instituição e terá a participação de autoridades e especialistas na área.
Com o tema “A cooperação internacional dentro da Convenção de Haia: o papel do Ministério Público”, a conferência de abertura será proferida pelo diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Ministério das Relações Exteriores, ministro André Veras Guimarães.
Promotor de justiça ressalta a importância de planejamento local para reduzir efeitos do aquecimento global
Mudanças climáticas são as alterações provocadas nos padrões do clima a longo prazo. Elas têm sido alvo de discussões no mundo todo, preocupando a população. As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) acompanham os reflexos socioambientais, especialmente sobre saneamento, resíduos, desastres ambientais e recursos hídricos no Distrito Federal.
Como forma de ampliar os conhecimentos para aprimorar a atuação, membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) têm participado de eventos sobre o tema. Na última semana, o procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, e o promotor de justiça Roberto
Minuta de decreto e protocolo são resultado de recomendação conjunta da Prodema e da Projid
Representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nesta segunda-feira, 25 de setembro, de reunião sobre a criação de uma política pública voltada para pessoas acumuladoras de animais em situação de maus tratos. O encontro ocorreu no Centro Integrado de Operações de Brasília e contou com a participação dos órgãos do Distrito Federal com atuação no tema.
Durante o encontro, foram discutidos uma minuta de decreto e um protocolo de ações integradas. Os documentos, elaborados por um grupo de trabalho que se reúne desde 2022 para discutir o tema, são resultado de uma recomendação conjunta da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e a da Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa (Projid), que haviam identificado a necessidade de uma política distrital voltada para pessoas acumuladoras de
Ministério Público também questiona providências para conter o avanço da população de capivaras na orla do lago
A 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) instaurou procedimento administrativo para acompanhar as medidas tomadas pela Secretaria de Saúde (SES), pela Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (Sema) e pelo Instituto Brasília Ambiental (Ibram) no controle da febre maculosa. No documento, expedido nesta quarta-feira, 13 de setembro, são requisitadas informações e providências dos órgãos envolvidos.
A Prodema requer, no prazo de dez dias, informações sobre o número de casos de febre maculosa registrados no Distrito Federal em hospitais públicos e privados. Também requisita as medidas preventivas, com cronograma, à proliferação da doença e ao controle da população de capivaras às margens do Lago Paranoá. A promotoria questiona ainda se houve a criação de algum grupo de trabalho multisetorial para
Evento realizado entre os dias 23 e 25 de agosto, em Brasília, debateu temas importantes, como o cenário atual do setor de reciclagem no Brasil, além da importância da inclusão social e produtiva da categoria
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema), participou, em 25 de agosto, do “I Encontro Nacional Eu Sou Catador”, evento organizado pelo Movimento Nacional Eu sou Catador (MESC). O representante do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) integrou a mesa “Os desafios de catadores e catadoras no atual marco legal”, ao lado de representantes da Rede Recicla Bahia, da Defensoria Pública de São Paulo e da Associação Brasileira de Municípios.
O MPDFT foi o único Ministério Público participante do encontro. Batista chamou a atenção para os desafios que o atual sistema legal oferece para o acesso aos benefícios da previdência social e
Encontro virtual foi promovido pelo MPAM. Reunião presencial do GNDH deste ano será entre os dias 9 e 11 de outubro, em Manaus
Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, no último dia 31 de agosto, da III Reunião Preparatória do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH). O encontro virtual foi promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM). Na abertura da reunião, o presidente do CNPG, o procurador-geral de justiça do Pará, César Bechara, ressaltou a importância da união de esforços para a promoção da justiça e dos direitos humanos.
O coordenador da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema), promotor de justiça de defesa do meio ambiente e patrimônio cultural , Roberto Carlos Batista,
Cerca de 200 alunos de sete escolas participaram do evento que teve a realização de oficinas de letramento matemático, alimentação, agroecologia, entre outras. Promotoria apresentou projeto Vira Amigo e distribuiu cartilhas sobre a adoção responsável de cães e gatos
A promotora de Justiça Luciana Bertini, da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio-Ambiente (Prodema), em parceria com o Projeto NaMoral, participou nesta quarta-feira, 30 de agosto, do VIII Dia do Campo, promovido pela Coordenação Regional de Ensino do Gama, no Centro Educacional do Engenho das Lages. A promotora de Justiça apresentou o Projeto Vira Amigo, da Prodema, que tem o objetivo de sensibilizar a população sobre a adoção responsável de animais domésticos. Ela também participou da oficina de compostagem
A capacitação sobre a gestão e a importância das águas subterrâneas foi promovida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público
Os promotores de justiça Cristina Rasia Montenegro (modalidade à distância) e Roberto Carlos Batista (modalidade presencial), da Promotoria de justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), participaram do curso “Governança das águas subterrâneas: desafios e caminhos”, junto com outros 15 representantes do Ministério Público brasileiro interessados e atuantes na área ambiental. A capacitação foi realizada na sede da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília, entre os dias 15 e 18 de agosto.
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