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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

Quadra 500 do Sudoeste: Ministério Público participa de audiência na Câmara Legislativa

Debate foi marcado por questionamentos sobre impacto ambiental, infraestrutura necessária, situação jurídica do empreendimento e observância do plano urbanístico de Brasília

image gallery 1 600 x 400A titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Marilda Fontinele, participou nesta quarta-feira, 8 de maio, de audiência pública na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) que tratou da construção da Quadra 500 do Sudoeste. A discussão, que atraiu líderes comunitários, ambientalistas, urbanistas e representantes do governo do Distrito Federal, dividiu opiniões.

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Poluição sonora: Prodema identifica a falta de câmaras de conciliação em regiões administrativas

O Ministério Público estimula a criação dessas unidades para resolver problemas de barulho, em atendimento a Política de Convivência Urbana do DF


WhatsApp Image 2019 05 02 at 18.28.45 600 x 450Após denúncias de poluição sonora e de pertubação do sossego, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), Roberto Carlos Batista, visitou o Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Plano Piloto, Lago Norte e Varjão. Nos encontros, constatou-se  que em nenhuma das regiões administrativas existem as câmaras de conciliação previstas na Portaria 6/2018 da Secretaria das Cidades.

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