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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

Orla do Lago: MPDFT quer aumento de multa pelo não cumprimento integral da sentença

Valores a serem pagos pelo DF, que ainda não cumpriu todas as obrigações da sentença, foram definidos em 2013. Parecer técnico do MPDFT aponta que o montante já ultrapassou R$ 5 milhões

 A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) recorreu de decisão da Vara do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Fundiário (VMADUF) sobre a desocupação da orla do Lago Paranoá. Os promotores de Justiça querem a atualização monetária da multa imposta ao Distrito Federal pelo descumprimento da decisão que determina, entre outras medidas, a elaboração e a execução de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) na área. Também pedem que o limite máximo de R$ 300 mil, fixado na decisão de 1ª instância, seja revisto.

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Descoberto Coberto: produtores rurais de Brazlândia aprendem técnica de restauração ecológica

Grupo é parceiro do MPDFT em iniciativa de recuperação ambiental

passaro 600 x 402Produtores rurais da Associação Pró-Descoberto receberam, no último dia 15, visita técnica da Embrapa Cerrados. O objetivo foi mostrar aos agricultores da região de Brazlândia formas de integrar a restauração ecológica aos sistemas produtivos. No método apresentado, a produção de maracujá e o manejo de bovinos são usados para recuperar áreas degradadas.

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