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Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural – Prodema

Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.

Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541

Nova gestão apresenta ao MPDFT proposta de trabalho para o meio ambiente

Reunião - ProdemaSema e Ibram vão trabalhar com três eixos centrais: recursos hídricos, parques e licenciamento ambiental

Titulares das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema), Cristina Rasia, Luciana Bertini, Luciana Medeiros, Paulo José Leite e Roberto Carlos Batista, se reuniram com representantes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto Brasília Ambiental (Ibram) na última terça-feira, 19 de março. As duas instituições vieram apresentar ao Ministério Público a proposta de trabalho, centrada em três eixos: recursos hídricos, parques e licenciamento ambiental.

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MPDFT solicita ao GDF veto a PL sobre criação, comércio e melhoramento de raças caninas

MPDFT em reunião com GDF O procurador-geral de Justiça em exercício, José Firmo Soub, e integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) e da Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística do DF (Prourb), Luciana Bertini, Roberto Carlos Batista e Yara Camelo, reuniram-se na última quinta-feira, 14 de março com o governador do DF, Ibaneis Rocha, para solicitar o veto integral do Projeto de Lei 2.081/2018. O projeto foi aprovado na Câmara Legislativa em 17 de dezembro e dispõe sobre normas de criação, reprodução, comércio, bem-estar e melhoramento das raças caninas no DF.

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