Em parceria com psicólogos, os assistentes sociais lotados na Coordenadoria Executiva de Psicossocial (Ceps) realizam relatórios e estudos para subsidiar a atuação judicial e extrajudicial dos membros. Na Apres, desenvolvem atividades de acompanhamento e promoção de saúde física e mental
Nesta segunda-feira, 15 de maio, comemora-se o Dia do Assistente Social. De acordo com o Conselho Federal de Serviço Social (CFSS), o Brasil tem, aproximadamente, 200 mil profissionais registrados nos conselhos regionais. Aqui no MPDFT, na Coordenadoria Executiva de Psicossocial, atuam 20 profissionais distribuídos entre as Assessorias de Perícias Psicossociais e as Assessorias Psicossociais de Violência Doméstica, além de realizarem assessoramento e acompanhamento em Políticas Públicas.
Em parceria com profissionais de Psicologia, os assistentes sociais desempenham um importante papel na realização de estudos e de perícias em diversas áreas para subsidiar a atividade de promotores e procuradores de Justiça. "A assistência social, sem dúvida, é de extrema relevância para a atuação eficiente do MP, notadamente quanto à compreensão dos problemas sociais e a perspectiva interdisciplinar correlata aos direitos fundamentais", ressalta a vice-procuradora-geral de Justiça Selma Sauerbronn.
No MPDFT, são produzidos relatórios em temáticas psicossociais, como aquelas relacionadas à violência doméstica, aos direitos das pessoas idosas, de pessoas com deficiência, de crianças, de adolescentes, de pessoas em situação de violência doméstica, curatelados, entre outras.
A Ceps também elabora pareceres de avaliação de políticas públicas relativas aos direitos difusos e coletivos, com o objetivo de fornecer elementos para atuação em procedimentos extrajudiciais e processos.
“Os assistentes sociais têm um papel fundamental na identificação e diagnóstico de problemas sociais que afetam a população e que são objeto de intervenção do Ministério Público. O trabalho realizado por esses profissionais agrega indicadores sociais relevantes para a atuação do MP”, avalia a chefe da Ceps, Flávia Valentim.
“Faço visitas domiciliares, entrevistas, videochamadas, reuniões com a rede de serviços assistenciais, dentre outras atividades. Nosso trabalho dialoga com múltiplas áreas, como saúde, assistência social, educação, direitos humanos, etc. Para além dessa atuação nas perícias, também tive a oportunidade de trabalhar em algumas pesquisas em políticas públicas e fazer avaliações institucionais”, conta a servidora Quezia Cruz, lotada no Centro Regional Psicossocial IV.
“O nosso trabalho é muito dinâmico e nos permite o contato direto com os usuários das políticas públicas e demandantes dos serviços ofertados pelo MPDFT. Nossa profissão nos permite atuar em diversas áreas, esse é um dos principais elementos que me atraiu na escolha dela”, completa Quezia.
“Gostaria de parabenizar todas as colegas de profissão e, em especial, as assistentes sociais da Ceps, com quem compartilho o dia a dia de trabalho e por quem tenho uma enorme admiração”, finaliza a servidora Bruna Chaves Yamaguchi.
A Assessoria Especial de Atenção à Saúde também possui duas assistentes sociais lotadas na unidade. Lá, elas desenvolvem atividades de prevenção e promoção de saúde individual e coletiva; realizam acolhimento e acompanhamento psicossocial de membros, de servidores, de estagiários e de terceirizados e seus familiares em situações pertinentes à saúde mental; acompanham os processos de reabilitação, readaptação profissional e outras situações relacionadas ao trabalho de membros e de servidores; oferecem escuta qualificada e aconselhamento técnico; atendem coletivos de trabalho e realizam perícias e emitem pareceres técnicos. “São duas super profissionais, tenho muito orgulho de tê-las na equipe”, comenta a chefe da Apres, Débora Suhet.
“O Serviço Social na Apres possibilita uma ampliação da visão de saúde a partir do princípio da integralidade. Isso permite uma leitura dos determinantes sociais do processo de saúde e adoecimento. Nesse contexto, a assistente social é fundamental para a construção de uma rede de cuidados no atendimento integral à saúde mental”, opinam as servidoras Clara Cosme e Adriana de Oliveira.
A profissão
Assistentes sociais são pessoas graduadas em Serviço Social (reconhecida pelo Ministério da Educação) e registradas no conselho profissional regional. A profissão é regida pela Lei Federal 8.662/1993, que estabelece suas competências e atribuições.
De acordo com a pesquisa “Assistentes Sociais no Brasil”, realizada em 2005 pelo CFESS, a profissão é composta majoritariamente por mulheres (pouco mais de 90%). O estudo confirma a tendência de inserção do serviço social em instituições de natureza pública, com quase 80% da categoria ativa trabalhando nessa esfera.
A profissão é voltada para viabilizar os direitos da população e seu acesso às políticas sociais, como saúde, educação, previdência social, habitação, assistência social e cultura. Além da elaboração de laudos, pareceres, estudos sociais e avaliações, os assistentes sociais trabalham no planejamento, organização e administração dos programas e benefícios sociais fornecidos pelo governo, bem como na assessoria de órgãos públicos, privados, organizações não governamentais (ONG) e movimentos sociais.
A assistência social é uma política pública prevista na Constituição Federal e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). É, portanto, um direito garantido a cidadãos e cidadãs.
A Ceps
Depois de passar por reestruturação, em 2021, a Ceps passou a funcionar de forma regionalizada. São quatro Centros Regionais Psicossociais (Cerps) responsáveis pelo assessoramento a promotores de Justiça, mediante a realização de perícias psicossociais, perícias e acompanhamento de políticas públicas e atendimento de mulheres em situação de violência doméstica, em seu território de abrangência.
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CERP 1: Brasília , Guará, Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo
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CERP 2: Paranoá, Planaltina, São Sebastião, Sobradinho
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CERP 3: Águas Claras, Brazlândia, Ceilândia, Taguatinga
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CERP 4: Gama, Recanto das Emas, Samambaia, Santa Maria
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