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Recesso Forense: saiba como será o funcionamento do MPDFT

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) terá suas atividades suspensas de 20 de dezembro até 6 de janeiro. O feriado forense está previsto na Lei 11.697/2008. Haverá plantão para atendimento das medidas urgentes. Confira a portaria que dispõe sobre o expediente. 

Unidades que funcionarão com atendimento presencial das 12h às 19h nos dias úteis:

  • Promotorias de Justiça Criminais. Endereço: Sede do MPDFT – Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, 4° andar. Telefone: 3343 9874.
  • Promotorias de Justiça de Samambaia nos feitos e audiências da Vara Regional de Atos Infracionais da Infância e da Juventude do Distrito Federal. Endereço: Quadra 302, Conjunto 1, Lote 2. Telefone: 3458 9198.
  • Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude e da Educação nos feitos de audiências da Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal e da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do Distrito Federal. Endereço: SEPN 711/911, Bloco B – Asa Norte. Telefones: 3348 9000 / 3348 9024.
  • O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.

Finais de semana e feriados

  • O plantão presencial aos sábados, domingos e feriados será realizado das 14h às 19h, no Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, localizado no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) – Praça Municipal, Bloco B, Térreo, Ala A, Sala T2.
  • O plantão não presencial funcionará da 0h às 12h e das 19h às 24h. O atendimento será feito pelo telefone 3214 4444.

Ouvidoria

  • A Ouvidoria do MPDFT não atenderá durante o recesso forense. Nesse período, as manifestações poderão ser feitas por meio do formulário eletrônico.

Restaurante

  • O restaurante do MPDFT também terá as atividades suspensas no período de 20/12/2017 a 6/1/2018.

Atendimento à Imprensa

  • A Secretaria de Comunicação funcionará em regime de plantão para o atendimento à imprensa das 13h às 19h. Telefones: 3343 9604 / 3343 9198 / 99303 6173. Secretaria de Comunicação
    (61) 3343-9604 / 3343-9601 / 3343-6413 / 99303-6173
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