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MPDFT e GDF firmam cooperação técnica para conscientização de igualdade racial

O Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NED/MPDFT) e a Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Sedestmidh) ratificaram nesta quinta-feira, 13 de julho, parceria técnica que visa combater o preconceito racial no Distrito Federal. Assinaram o termo de cooperação referente ao Projeto Oxalá o procurador-geral de Justiça, Leonardo Bessa, e a secretária-adjunta da Sedestmidh, Márcia Alencar Araújo. O promotor de Justiça Libanio Alves Rodrigues, representante do NED, também participou da cerimônia.

Para Leonardo Bessa, a cooperação é importante para as duas instituições, mas a grande beneficiária é a população do Distrito Federal. “Infelizmente, os dados mostram que atos de discriminação racial ainda são presenciados de forma frequente e ostensiva. Por isso a importância de instituições, como promotorias de Justiça a secretarias de Estado, atuarem incansavelmente na questão”, afirmou o procurador. Com a assinatura do termo, a Sedestmidh formaliza o acompanhamento e a participação, realizados desde 2014, nas ações do projeto e passa a fornecer alimentação durante cursos de conscientização sobre igualdade racial para os réus de crimes de injúria racial.

Ao oferecer denúncia desses crimes, quando legalmente cabível, o MPDFT propõe a suspensão condicional do processo, já incluídas, como condições obrigatórias, a proposta de indenização à vítima, a prestação de serviços à comunidade e a frequência no curso de conscientização.

Os cursos são realizados nas dependências do MPDFT e ministrados pela professora Cordélia Oliveira da Silva, doutora em Linguística na área de construção social de identidades étnico-raciais pela Universidade de Brasília (UnB). Durante oito horas, divididas em dois encontros, são analisados o contexto histórico que gerou o mosaico étnico e racial que configura a sociedade brasileira; as consequências desse processo para a situação social do negro no país; o contexto legal relacionado à discriminação e ao racismo; e o discurso, a ideologia e o poder das classes hegemônicas que silenciam ou disfarçam práticas racistas. A proposta parte do princípio de que as pessoas não nascem racistas, tornam-se através de um processo de aprendizado sociocultural que normaliza as discriminações.

Entre maio de 2014 e junho deste ano, quase 100 pessoas participaram do curso. Para a secretária-adjunta, “esse é um projeto exitoso que traz em seu bojo a capacidade de resignificação das condutas dos autores desses crimes”.

Projeto Oxalá

Na mitologia afro-brasileira, Oxalá é o orixá responsável pela criação de todos os homens. Também é comumente utilizada na língua portuguesa como interjeição para expressar o desejo de que algo venha a acontecer (sinônimo de “tomara”). Foi pensando nisso que o NED criou em 2014 o Projeto Oxalá, um conjunto articulado de ações para enfrentar o racismo nas áreas de prevenção, atenção às vítimas e de responsabilização de autores de crimes raciais.

O projeto atua em três linhas de enfrentamento ao racismo: prevenção, atenção à vítima e intervenção criminal efetiva e ressocializadora. Para a execução dele, o NED conta com o apoio da UnB, da Sedestmidh e do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb).

Para saber mais sobre o Núcleo de Enfrentamento à Discriminação clique aqui.

 

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