Trabalham na defesa do meio ambiente e do patrimônio cultural do Distrito Federal. Apuram a prática de atos que causem danos ao patrimônio ambiental e cultural, promovendo medidas legis (cíveis, penais e administrativas) contra os responsáveis. Oficiam nas representações em que qualquer cidadão ou entidade noticie agressões ao meio ambiente ou ao patrimônio cultural. Colaboram com a educação ambiental, divulgando normas e procedimentos de prevenção e preservação.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 336 a 341
Telefones: (61) 3343-9569 / 3343-9568 / 3343-9541
A Cartilha em o objetivo de divulgar o papel desempenhado pelo Ministério Público na preservação do patrimônio cultural e esclarecer como qualquer pessoa pode recorrer à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural do Distrito Federal (Prodema) ou à Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), para garantir a preservação desses bens, que pertencem a toda a sociedade e às gerações futuras.
Veja a íntegra da cartilha aqui.
