Materiais Interessantes

  • Manifesto do FCNCT em relação ao Toque de recolher
  • Nota de posicionamento do CONANDA quanto às portarias judiciais definido horários em que crianças e adolescentes podem permanecer em locais públicos
  • Perdão, Michael Jackson - por Marlene Vaz
  • Nota Pública do CEDECA - CAJE
  • Portal Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Que independência é essa? 7 de setembro de 2009 - Grito dos excluídos DF!
  • CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas (MG)
  • O direito à experiência da maternidade por Alessandra Campos Morato, Danielle Martins Silva, Marlouve Moreno Sampaio Santos, Pedro Oto de Quadros e Ronny Alves de Jesus
  • Atuação do Ministério Público para regularização da situação dos Conselhos Tutelares no Distrito Federal
  • Alocução na Sessão Solene em homenagem aos conselhos Tutelares do exercício de 2006 a 2009, bem como aos eleitos para o exercício de 2009 a 2010, relaizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 9 de novembro de 2009
  • Orientações Técnicas: Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes
  • Boletim Criança e Adolescente: Prioridade no Parlamento - Nº 10 - Janeiro de 2010 - Publicação do INESC
  • Decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal a respeito da possibilidade de intervenção do judiciário na políticas públicas, tratando o caso concreto da educação infantil.
  • Formulário de comunicação ao Ministério Público da necessidade de afastamento da criança ou adolescente do convívio familiar
  • Procedimentos no acolhimento em caráter excepcional e de urgência
  • Memorando 31/2011-PJDIJ/PROEDUC 17.01.2011 - Necessidades de adequação das Políticas de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente no Distrito Federal, para cumprimento dos marcos normativos vigentes
  • Nota técnica número 01/2011 - Assunto: Hospedagem de crianças e adolescentes
  • Ofício nº 0100/2013/SINDSASC-GDF, de 17/09/2013
  • Pesquisa realizada pela CODEPLAN sobre "Análise de vulnerabilidades da juventude negra no Distrito Federal"