MPDFT

Rogério Sanches representa GNCCRIM no Congresso Nacional do Ministério Público

• OE22 – Atuação cível

O promotor de Justiça Rogério Sanches, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), representou o Grupo Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM) no 24º Congresso Nacional do Ministério Público, em Fortaleza, no Ceará. O colegiado é presidido pela procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, e tem como secretária-executiva a promotora de Justiça Selma Godoy, ambas do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT).

Ao lado dos promotores de Justiça Romão Avila Milhan Júnior (MPMS) e Mayara Menezes Muniz (MPCE), Rogério Sanches participou do seminário intitulado "a perspectiva de um Novo Código de Processo Penal e o princípio da proibição do retrocesso”, que ocorreu nesta quinta-feira, 24 de março.

Além disso, durante o congresso, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG) promoveu uma reunião extraordinária que teve entre as pautas aprovadas uma nota técnica da Proposta de Resolução n° 1.0110/2021-77, que altera a Resolução n.º 181, de 7 de agosto de 2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), norma que regulamenta a investigação criminal realizada pelo Ministério Público. A aprovação dessa proposta foi coordenada pela presidente do GNCCRIM, Fabiana Costa.

Congresso

O 24º Congresso Nacional do Ministério Público é promovido pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e pela Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). O evento conta com palestras, painéis e discussões de teses científicas. Entre as autoridades presentes estão o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; e o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

A programação completa pode ser vista neste link.

{PGJ}