MPDFT

Rede de Controle apoia Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

• Patrimônio público e social

Grupo também elegeu coordenadores para os próximos 12 meses

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, nesta quinta-feira, 27 de maio, a reunião da Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal. No encontro, foi aprovado o apoio ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A rede conduzirá a implementação da iniciativa no Distrito Federal por meio da articulação entre os órgãos envolvidos.

A reunião também marcou o encerramento do mandato da promotora de Justiça Lenna Daher à frente do grupo. Foram eleitos para coordenar a rede, pelo prazo de um ano, Rômulo Miranda Alvim, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), e Leonardo de Castro Cardoso, da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).

Para Lenna Daher, o PNPC é mais avanço no trabalho de controle e fiscalização do patrimônio público. “Por meio da articulação com órgãos de todo o Brasil, teremos a oportunidade de aprimorar as ações desenvolvidas localmente pela rede”, afirmou.

Na abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, destacou que o trabalho conduzido pela rede está entre as grandes prioridades  do MPDFT, que incluem o  desafio de combater a corrupção por meio do aprimoramento da atividade investigativa e da adoção de medidas preventivas. “Sabemos que a corrupção impede o progresso, retarda o crescimento econômico e social e retira da sociedade a possibilidade de usufruir da prestação de serviços essenciais assegurados pela Constituição, como o  acesso à saúde, à educação, à segurança pública e à proteção da vida”.

Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

A iniciativa tem como objetivo mobilizar as instituições de controle, suas redes constituídas e gestores públicos em um plano de combate à corrupção em todo o país. Foi aprovada na Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) e é coordenada de forma conjunta pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Sobre a rede

Criada em 8 de dezembro de 2016, a Rede de Controle da Gestão Pública do Distrito Federal reúne órgãos de investigação e controle para estabelecer práticas uniformes de diagnóstico, prevenção e repressão à corrupção. Estão previstas iniciativas como a troca de bases de dados, informações e documentos. Além do MPDFT, participam do grupo o Ministério Público de Contas (MPC/DF), o Tribunal de Contas (TCDF), a Controladoria-Geral (CGDF), a Secretaria de Fazenda (SEF) e a Polícia Civil (PCDF). Confira o site da rede.

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