Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Amo a liberdade e o ar sobre a terra fresca; eu preferiria dormir em estábulos a dormir em
suas etiquetas e responsabilidades (filósofo alemão cujo nome prefiro não mencionar).
O cinema sempre explora um velho argumento. Por algum motivo misterioso, cujo estopim é um raio ou um choque elétrico, o sujeito deixa de ser quem é. Ou melhor, continua sendo quem é, mas com outro corpo. Passa a ser um amigo, a mulher ou ele mesmo, só que mais novo ou mais velho.
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Daniella Virgínia Gomes
Promotora de Justiça Adjunta do MPDFT
Resumo
O presente artigo se propõe a analisar as nuances que envolvem a confidencialidade no processo antidumping. O assunto é bastante polêmico, mas a doutrina é escassa e a jurisprudência ainda não tratou especificamente do tema. Faz-se uma abordagem sobre as peculiaridades do direito antidumping, um breve apontamento sobre os tipos de sigilo existentes, bem como o tratamento da confidencialidade no Acordo Antidumping e no Decreto nº 1.602, de 1995, ante o direito de vista das partes interessadas, de terceiros e o direito de proteção à intimidade das empresas.
Clique aqui para ler a íntegra do artigo, publicado na obra jurídica Dumping, Subsídios e Salvaguardas, Revisitando aspectos técnicos dos instrumentos de defesa comercial, Editora Singular- IBRAC.
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