Artigos
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José Theodoro Corrêa de Carvalho
Promotor de Justiça do MPDFT
O Senado Federal encomendou a uma comissão de especialistas a elaboração de um projeto de reforma para o Código Penal de 1940, estando o tema em discussão na referida casa legislativa. Analisando-se a redação dos artigos propostos sobre o tráfico e consumo de drogas, observam-se, entretanto, alguns dispositivos surpreendentes, como (1) a desconsideração do tráfico de drogas como crime hediondo; (2) a redução da pena para diversas figuras do tráfico de drogas; e (3) a isenção de pena para o porte de drogas para consumo, com a fixação de patamar objetivo da quantidade de drogas para tal enquadramento.
Leia mais... sobre: Tráfico e consumo de drogas na reforma do Código Penal
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Promotor de Justiça do MPDFT
A farsa do chamado “Homem de Piltdown” foi desmascarada por um dentista, Alvan T. Marston, que descobriu um crânio fóssil humano, juntamente com outros de mamíferos, em um sítio de Swanscombe, Inglaterra. Estava disposto a demonstrar que o “o primeiro inglês” era o seu e não o de Piltdown.
- O mensalão e a dificuldade de aplicar penas no Brasil
- Palavra, mentira e mensalão
- Toma teu café
- O mendigo bonito e outras mazelas
- A sabedoria essencial – Bodas que valem ouro (parte final)
- O segundo inglês
- Frango frito
- Confidencialidade e o processo antidumping
- Sombras no porão
- Críticas ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/12). O sistema progressivo no PLS 236/12