Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Ivaldo Lemos Junior
Promotor de Justiça do MPDFT
Parece que em uma coisa todos os estudiosos do direito estão de acordo, que é a importância da norma jurídica. Mas, por “norma jurídica”, não estou a me referir a uma lei federal ou estadual, aprovada ou aplicada por deputados ou juízes, uns e outros presos a profanidades inconfessáveis ou tecnicalidades esotéricas.
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Newton Cezar Valcarenghi Teixeira
Promotor de Justiça do MPDFT
O Departamento Penitenciário Nacional - DPN editou, em 20 de junho passado, a Portaria Conjunta nº 276, que disciplina o projeto da remição pela leitura no Sistema Penitenciário Federal. De acordo com a normatização proposta, o interno que cumpre pena em penitenciárias federais poderá remir parte da pena pela leitura de obras literárias, clássicas, científicas ou filosóficas, dentre outras.
- As viúvas
- A sabedoria essencial – Uma reflexão necessária (parte II)
- Tarde demais
- A sabedoria essencial – Uma reflexão necessária (parte I)
- Mansão dos mortos
- O fantasma
- LDO e reajuste dos subsídios da Magistratura e do Ministério Público
- O maior
- A Gabriela
- Isonomia no mercado: O desconto ao consumidor que paga à vista