Artigos
O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
- Detalhes
Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT
Vamos supor que se descubra que o candidato a uma poltrona do STF, indicado pelo Presidente da República e no aguardo de sabatina no Senado, tenha 20 ou 30 mil reais de dívida em multas de trânsito. Vamos imaginar também que você seja Senador e, nessa qualidade, avaliará se o postulante goza de “reputação ilibada”, que é uma das únicas exigências previstas na Constituição para o ocupante do cargo máximo do Judiciário pátrio. A pergunta é: você acha que esses 20 mil obsedam o requisito constitucional, muito, pouco ou nada?
- Detalhes
Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT
Quando o nazismo venceu as eleições, em 1933, vigorava na Alemanha uma constituição que era incompatível com que o novo governo pretendia fazer (e fez, mas não pelo tempo que gostaria). O sistema legal tinha que ser adaptado às singularidades do poder, tanto quanto, por exemplo, o Brasil precisou de outra constituição quando o império caiu e veio a república. Não dava para se colocar vinho fresco em odres velhos. Até o nome do país mudou, de Imperio do Brazil para República dos Estados Unidos do Brasil. Não perdoaram nem o Z.
| Acessibilidade | Mapa do site |
© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444