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mesaProfissionais de diversas áreas participaram, na manhã desta terça-feira, dia 17, do seminário “Os direitos humanos das mulheres em situação de prisão”. O evento, que discutiu a situação das mulheres encarceradas no Distrito Federal, é parte da campanha nacional “Justiça pela paz em casa”, idealizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia.

O promotor de Justiça Thiago Pierobom, coordenador do Núcleo de Gênero do MPDFT, abriu o seminário lembrando as peculiaridades do encarceramento feminino. “Essas diferenças são negligenciadas pelo poder público”, afirmou. “Esperamos retirar deste evento propostas, lições e projetos que nos permitam sair do discurso”, concluiu Pierobom.

A professora Debora Diniz, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, apresentou a pesquisa “Mulheres e prisão no Distrito Federal: itinerário carcerário e precariedade da vida”. No trabalho, ela fez um levantamento sociodemográfico das mulheres encarceradas no Distrito Federal. Os dados indicam que elas são jovens (51% têm menos de 30 anos), pretas e pardas (67%) e pouco escolarizadas (71% não concluíram o ensino fundamental); têm pelo menos um filho (80%); têm companheiro preso (52%); trabalham informalmente (70%) ou estão desempregadas (17%). Além disso, 69% estão presas por infrações relacionadas ao tráfico de drogas.

debora dinizPara a pesquisadora, um dos dados mais reveladores é a quantidade de mulheres que passaram pelo sistema socioeducativo quando eram adolescentes: uma em cada quatro presas no Distrito Federal cumpriu medida de internação por mais de um mês. Essas mulheres, quando chegam ao sistema prisional, têm cinco vezes mais chances de serem usuárias de crack; três vezes mais chances de terem vivido na rua; três vezes mais chances de terem se prostituído; duas vezes mais chances de terem sido vítimas de violência doméstica. “Há um regime de precarização anterior à chegada ao sistema prisional”, explica a professora.

O evento foi encerrado com a mesa-redonda “Desafios do encarceramento feminino”, que foi coordenada pela promotora de Justiça Adriana de Albuquerque Hollanda. Participaram da discussão Aline Yamamoto, secretária adjunta da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República; Rosângela Peixoto Santa Rita, representante do Departamento Penitenciário Nacional; Carla Alves Araújo Monteiro, representante da Direção da Penitenciária Feminina do Distrito Federal; Olgamir Amancia Ferreira, Presidente do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal; e a defensora pública Andrea Souza Tavares.

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