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MPDFT institucionaliza projeto voltado a tratar dos conflitos envolvendo crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) institucionalizou nesta sexta-feira, 28 de janeiro, o projeto “Semeando Diálogos”. A iniciativa marca a criação de um novo serviço no MPDFT de atendimento voltado a auxiliar no tratamento de conflitos envolvendo crianças, adolescentes e suas famílias. A cerimônia de assinatura da portaria foi realizada pela plataforma Microsoft Teams.

O “Semeando Diálogos” vai ampliar o uso de técnicas consensuais e restaurativas nos processos de proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O projeto faz parte das ações do Programa Permanente de Incentivo à Política de Autocomposição (PPIPA), em parceria com a 4ª e 6ª Promotorias de Justiça Cível e de Defesa dos Direitos Individuais, Difusos e Coletivos da Infância e da Juventude e a Coordenadoria Executiva de Autocomposição (Cauto).

A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa, sublinhou que ao lançar o “Semeando Diálogos”, o MPDFT se posiciona como uma instituição que busca estar cada vez mais próxima da população. Ela também enfatizou os resultados de outras iniciativas em curso na Casa, voltadas à gestão de conflitos que ajudam a reduzir a quantidade de processos no poder Judiciário.

“Estamos diante de uma ação que nos proporciona muita aproximação com a sociedade e auxilia no fortalecimento da cidadania e no empoderamento do indivíduo na construção de soluções extrajudiciais. Os resultados colhidos até aqui comprovam o compromisso das equipes com a sociedade do Distrito Federal e imprimem a preocupação de todos com a preservação da Lei, sem abrir mão do diálogo e do consenso", disse.

A promotora de Justiça Luisa de Marillac, ressaltou o apoio recebido da Administração Superior para o lançamento do “Semeando Diálogos” e comentou sobre os impactos positivos que a iniciativa vai gerar na gestão e encaminhamento dos atendimentos nas promotorias da infância. Destacou ainda que o MPDFT tem investido na ampliação da disseminação desses conhecimentos dialógicos, que são parte de um novo paradigma para tratar dos conflitos.

“O Semeando Diálogos prevê a construção de um núcleo de atendimento no MPDFT com essas técnicas autocompositivas, reforçando o papel da Promotoria da Infância e da Juventude como um lugar de promoção de diálogos”, explicou.

Na mesma linha, a promotora de Justiça Rosana Viegas e Carvalho acredita que "o projeto estimula o protagonismo dos atores na busca da solução dos próprios conflitos e está alinhado à nova identidade do Ministério Público, que prima por uma atuação resolutiva e transformadora".

Para o coordenador da área Restaurativa do MPDFT, promotor de Justiça Pedro Thomé de Arruda, “o projeto “Semeando Diálogos” tem um significado de aprimoramento e de aprofundamento nas práticas autocompositivas, de círculos de construção de paz no MPDFT e é um verdadeiro recomeço na direção de uma promotoria de Justiça mais dialógica e moderna”.

A cerimônia foi acompanhada pelo vice-procurador-geral de Justiça institucional, André Vinícius de Almeida e por servidores da Cauto.

{PGJ}