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MPDFT inspeciona transbordamento de chorume em Samambaia

Resíduo vinha sendo depositado em lagoas escavadas emergencialmente

Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) farão vistoria no aterro sanitário de Samambaia para determinar os riscos ambientais do transbordamento de chorume na área. A determinação é da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), que aguarda os laudos para definir que medidas judiciais devem ser tomadas.

Em 2019, a Caesb deixou de receber chorume para tratamento na estação vizinha ao aterro sanitário porque o resíduo estava prejudicando as instalações, que não foram projetadas para essa finalidade. Desde então, o chorume vem sendo depositado em lagoas escavadas emergencialmente. Com o período de chuvas, o risco de transbordamento aumenta.

A promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, titular da 3ª Prodema, explica que a responsabilidade pelo tratamento do chorume é do Serviço de Limpeza Urbana (SLU). “Segundo o princípio do poluidor pagador, o gerador é o responsável pelos resíduos que produz. Portanto, a responsabilidade pelo chorume do aterro é do SLU e não da Caesb”, afirma.

Ela também defende que a situação seja resolvida o mais rapidamente possível. “É inaceitável que a gestão do chorume gerado em um aterro novo seja feita de forma tão improvisada. O mais importante agora é cobrar medidas apropriadas para evitar o pior”, diz.

Abastecimento

Apesar da gravidade da situação, não há risco de contaminação da barragem do Descoberto. Mesmo que o chorume venha a atingir o rio Melchior, seu curso se localiza abaixo do reservatório.

Em janeiro a Prodema também requisitou informações para o SLU, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa) e o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Ibram). O prazo para resposta é de 30 dias.

{JOR}