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Covid-19: MPDFT analisa legalidade de seis contratos emergenciais

Valores já empenhados ultrapassam R$ 46 milhões

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) abriu procedimentos para investigar seis contratos emergenciais da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Todos estão relacionados ao combate à pandemia de Covid-19. Os valores já empenhados ultrapassam R$ 46 milhões.

O objetivo da Prosus é acompanhar a execução dos contratos e verificar a existência de possíveis ilegalidades, como sobrepreço ou fraude. Os quatro serviços já contratados são: construção de hospital de campanha; central telefônica para atendimento a usuários das farmácias de alto custo; aquisição de luvas descartáveis; e compra de testes rápidos de anticorpos. Dois contratos ainda não foram assinados: serviços de leitos hospitalares e de ambulância.

O promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco explica que, "embora a lei permita excepcionalmente as compras emergenciais, dada a situação de pandemia que vivenciamos, obviamente não autoriza o mau uso do dinheiro público".

Trabalho conjunto

O MPDFT criou uma força-tarefa para acompanhar as medidas adotadas no Distrito Federal para a contenção do novo coronavírus. Representantes das áreas de saúde, educação, patrimônio público, idoso, pessoa com deficiência, meio ambiente, direitos humanos e sistema prisional trabalham em conjunto para definir as estratégias de atuação da instituição.

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