O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou, nesta sexta-feira, 17 de abril, que a Secretária de Segurança Pública do DF (SSP/DF) separe pelo menos dois blocos que estão em construção no Complexo da Papuda para o isolamento dos custodiados que, semanalmente, são transferidos da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP) para o Centro de Detenção Provisória (CDP). A Secretaria tem prazo de 10 dias para preparar os dois blocos que serão destinados ao cumprimento de quarentena dos presos e 72 horas para informar ao Ministério Público as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.
No sistema, o procedimento de transferência semanal de internos é chamado de "bonde" e chega a transferir cerca de 100 presos por vez para a Papuda. De acordo com o documento, assinado pelos promotores do Nupri, a medida tem a finalidade de garantir que os internos que testaram positivo para a Covid-19, ou que tenham circulado em locais infectados, possam ser identificados e monitorados antes de terem contato com a massa carcerária, o que evitaria a transmissão da doença entre os demais presos da unidade prisional.
Além disso, segundo o Núcleo, o protocolo também garantirá o cumprimento de decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que determinou o isolamento dos presos inseridos em grupos mais vulneráveis ao coronavírus para que possam ser acompanhados diariamente com o mínimo de contato social possível. “Desde o início desta epidemia, o Nupri está atento à proteção dos presos, dos servidores que atuam no sistema prisional e da população do DF em geral. Essa recomendação é mais uma medida nesse sentido”, destacaram os promotores de Justiça do Núcleo.
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