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MPDFT obtém liminar para regularizar estoque de medicamento de alto custo

Secretaria de Saúde deverá reabastecer os estoques de Desferroxamina nas farmácias de alto custo em 30 dias

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve, nesta terça-feira, 6 de outubro, liminar que determina o abastecimento do medicamento de alto custo Desferroxamina. O remédio é usado para o tratamento de talassemia major, uma forma grave de anemia. A Secretaria de Saúde (SES) deverá, no prazo de 30 dias, regularizar os estoques do medicamento pelos próximos seis meses. Para isso, deve comprovar documentalmente o reabastecimento e o fornecimento aos usuários.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), o medicamento pertence ao Grupo 1B, ou seja, cabe à União financiá-lo; no entanto compete à SES adquiri-lo e fornecê-lo à população. Desde novembro de 2019, a Prosus tem recebido representações de usuários do SUS reclamando da falta do medicamento nas três unidades da Farmácia de Alto Custo.

Na decisão, o juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona salienta a inércia do Distrito Federal em adotar medidas efetivas para a solução do problema de forma voluntária. “Trata-se, a toda evidência, de direito fundamental de caráter indisponível, corolário do direito à vida, sendo dever indeclinável do Estado, inclusive do Distrito Federal, o desenvolvimento de políticas públicas que assegurem o pleno acesso da população em geral a esse direito. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo mostram-se evidentes, tendo em vista que a ausência do equipamento tem gerado graves danos à saúde dos usuários do SUS.

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A talassemia major é uma forma de anemia causada por deficiência na hemoglobina, proteína presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte de oxigênio no sangue. A doença, também conhecida como anemia de Cooley, é hereditária. A forma mais grave pode provocar aumento do baço, anomalias ósseas e atraso no crescimento. A falta do medicamento pode ocasionar insuficiência cardíaca e cirrose hepática, além do aumento da mortalidade relacionada à sobrecarga de ferro.

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