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MPDFT participou de solenidade para assinatura de termo de cooperação técnica que permite acompanhamento de doenças crônicas causadas pela atuação no antigo lixão

Depois de mais de 20 anos de trabalho para encerrar as atividades dos catadores no Lixão da Estrutural, a luta do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) continua. Recuperar a área degradada e garantir os direitos desses trabalhadores agora é a prioridade. A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Prodema) cobrava do governo um estudo epidemiológico, de maneira a traçar o perfil dos catadores e preocupar-se com a reparação socioambiental. Em 26 de abril, deu-se o primeiro passo, com a assinatura de termo de cooperação técnica entre o GDF, a Universidade de Brasília (UnB) e Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS) para realizar estudo epidemiológico dos catadores que trabalhavam no local.

O levantamento “Água, ambiente e saúde: o impacto na condição de vida dos catadores de materiais recicláveis” é inédito e foi desenvolvido por professores e estudantes do programa de extensão Pare, Pense, Descarte, do Campus Ceilândia da UnB. Na primeira etapa do projeto, 1.083 catadores foram entrevistados e submetidos a exames de sangue, pesagem e medição de altura. Os materiais foram coletados por estudantes estagiários da ESCS na Unidade Básica de Saúde nº 3 da Estrutural.

O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) Roberto Carlos Batista relembra que, em 2004, o MPDFT iniciou trabalho multidisciplinar com outros órgãos em defesa dos direitos humanos dos catadores. “Além da questão ambiental que envolve a área onde funcionou o lixão da Estrutural, é preciso levar em conta a complexidade dos impactos também na área social, e o estudo e acompanhamento da saúde dos catadores é um passo importante para a dignidade desses trabalhadores”, destaca.

Com base nos exames, será possível o acompanhamento individualizado de cada participante e, então, permitir tratamento específico para cada caso. A segunda etapa do projeto consistirá em uma avaliação qualitativa do impacto direto do trabalho no lixão no aparecimento de doenças crônicas.

  • No que se refere à saúde ambiental, os dados divulgados na solenidade realizada na última semana traçam o perfil dos trabalhadores que atuavam no local e indicam que: 

    67% dos entrevistados são do sexo feminino e 33%, do masculino 
    57,6% têm idade entre 31 e 50 anos
    87,6% se autodeclararam pretos ou pardos
    80% têm até ensino fundamental completo
    61,6% são solteiros
    63,1% têm dois filhos ou mais
    75,4% exercem a atividade de catadores de resíduos sólidos há mais de seis anos e, desse total, 20% atuam há mais de 16 anos na atividade
    67% afirmaram já ter sofrido acidente no local de trabalho

*Com dados da Agência Brasília

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