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MPDFT

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Sistema prisionalO procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Valdenor Queiroz Junior, juntamente com as promotoras de Justiça de Execuções Penais Cleonice Varalda, Adriana Holanda, Isabel Cristina Augusto e Alvarina de Araújo Nery, e o promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social Cláudio João Medeiros reuniram-se, no último dia 31, para tratar de assuntos relacionados ao sistema penitenciário do Distrito Federal. O tema central da reunião envolveu a fiscalização do Fundo Penitenciário do DF (Funp/DF).

O objetivo do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) é reforçar o controle dos recursos do Funp/DF e, com isso, garantir que esses valores sejam utilizados para melhorar as unidades prisionais e em benefício dos próprios detentos. Também participaram do encontro o procurador-geral do Ministério Público de Contas do DF, Demóstenes Tres Albuquerque, e a secretária adjunta de Transparência e Controle do DF, Alzira Ester Angeli.

Superlotação

Atualmente, a superlotação é o principal problema dos presídios do Distrito Federal. Segundo dados do sistema prisional, em 2012, o total de vagas era de 6.593, entretanto, há, atualmente, mais de 12 mil presos. Além disso, o Governo do Distrito Federal precisa destinar recursos para a manutenção e a reforma das unidades prisionais, que se encontram em condições precárias.

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