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mensalidadeescolar2Na última quarta-feira, dia 17, o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon), Paulo Roberto Binicheski, reuniu-se com representantes da Associação de Pais e Alunos das Instituições de Ensino do DF (Aspa-DF) e da Comissão Especial de Defesa do Consumidor da OAB-DF. O objetivo era discutir o aumento abusivo da mensalidade das escolas particulares do DF. Alguns reajuste chegaram a ultrapassar a inflação.

De acordo com a Aspa-DF, existem 480 escolas particulares e 556 escolas públicas no Distrito Federal. “É um número muito grande de instituições particulares. Isso tem relação com a renda per capita do brasiliense, a maior do país, abrindo margem para o abuso das mensalidades” explica Luis Claudio Megiorin, presidente da Associação.

Para analisar a margem de lucro da escolas, a Prodecon solicitou às instituições documentação que comprovasse a receita e a despesa dos últimos três anos. Algumas escolas não enviaram o documento ou apresentaram de maneira incompleta. Uma nova requisição será feita pela Promotoria de Justiça. Uma audiência pública, a fim de buscar soluções para o aumento indevido, será convocada. Na opinião de Binicheski, “os aumentos abusivos só ocorrem por falta de valorização e investimentos no ensino público”.

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