A Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) realizou, na última quarta-feira, dia 3, reunião de trabalho para discutir e consolidar o fluxo para acolhimento institucional de crianças e adolescentes no Distrito Federal. Um dos objetivos do encontro é evitar o afastamento de crianças e adolescentes de suas famílias, situação que só deve ocorrer em último caso.

Na reunião de trabalho, mais de 80 pessoas, entre membros do Ministério Público, conselheiros tutelares, representantes da Vara da Infância e da Juventude, do GDF, da Defensoria Pública, das Polícias Militar e Civil e das instituições de acolhimento discutiram um texto para servir de base a um pacto interinstitucional sobre o tema. Um próximo encontro está marcado para o dia 6 de setembro para dar continuidade ao debate.

Durante a reunião, conduzida pela promotora de Justiça Luisa de Marillac, foram discutidas ações e responsabilidades para garantir que não haja o acolhimento institucional de crianças e adolescentes sem antes buscar alternativas prévias, uma vez que essa medida deve ser excepcional e transitória. Para isso, foram discutidas questões como o funcionamento 24 horas dos Conselhos Tutelares, a instalação de uma central de vagas de acolhimento administrada pela Secretaria de Desenvolvimento e Transferência de Renda (Sedest), além de procedimentos que devem ser adotados pelos órgãos de atendimento.