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Órgão tem a finalidade de promover a proteção e a defesa do direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional

Na última quinta-feira, dia 4, o promotor de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Renato Varalda foi eleito para coordenar a Comissão Permanente da Infância e Juventude. O órgão faz parte do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) e auxilia o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG).

A eleição ocorreu durante a II Reunião Ordinária de 2013 do GNDH, realizada entre os dias 3 e 5 de julho, no Auditório da Secretaria de Defesa do Direitos da Pessoa com Deficiência, no Memorial da América Latina, em São Paulo. O Grupo funciona junto às comissões permanentes do CNPG e tem o objetivo de promover a proteção e a defesa do direitos fundamentais dos cidadãos em âmbito nacional.

Dentre as finalidades das comissões permanentes estão a discussão, planejamento e deliberação sobre matérias, metas e prazos que poderão integrar o Plano de Atuação Bienal do GNDH. Outro papel dos grupos é estimular a cooperação entre as promotorias de Justiça e outros órgãos públicos e privados, no que se refere à troca de informações, experiências e atuações.

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