Contribuição do MPDFT foi destacada

Foi aprovado nesta quinta-feira, dia 4, o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres. A CPMI foi presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB/MG) e contou com importante colaboração de membros do Ministério Publico Brasileiro, cujo trabalho foi reconhecido pelos integrantes da Comissão.

A procuradora-geral de Justiça do DF e Territórios, Eunice Carvalhido, compôs a mesa da Comissão, representando o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) também foi representado pelo promotor de Justiça Fausto Rodrigues de Lima, que acompanhou a evolução dos trabalhos e atuou como consultor dos membros da Comissão e na elaboração do relatório final.
 
Durante discussão, iniciada pela senadora Ana Amélia (PP/RS); que inclusive apresentou nova proposta de redação do texto relativo a um caso de abuso sexual, arquivado pelo MP do Espírito Santo (constante na página  998 do relatório final); a procuradora-geral de Justiça, Eunice Carvalhido, manifestou-se pela supressão dos itens 1, 2 e 3. Também sugeriu fazer constar, na nova redacão, o encaminhamento de ofício ao  CNPG para conhecimento.

O promotor Fausto Rodrigues destacou a contribuição do Núcleo de Gênero do MPDFT, que prestou informações sobre boas práticas realizadas pela Instituição. Dentre elas, destacam-se a promoção e a capacitação de membros, servidores e demais integrantes da rede de atendimento à mulher.