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A Promotoria de Justiça de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) ofereceu denúncia contra a médica Fernanda Sousa Cardoso Lopes. A pediatra é acusada de ter prescrito uma dosagem excessiva de adrenalina para a menina Rafaela Luiza Formiga, em janeiro deste ano. De acordo com o promotor de Justiça Thiago Gomide Alves, a médica agiu “com imperícia, descumprindo as regras técnicas de sua profissão”, o que provocou a morte da criança.

A denúncia foi oferecida no último dia 8, perante a 1ª Vara Criminal de Brasília. O promotor de Justiça se valeu de investigações realizadas pelo MPDFT e do laudo de necrópsia realizado pelo Instituto de Medicina Legal (IML). “Inicialmente,  o perito do IML afirmou que a causa 'mais provável' da morte seria intoxicação adrenérgica. Por não ter sido conclusivo, fizemos questionamentos ao perito. As respostas foram aditadas ao laudo e nelas o IML concluiu que a superdosagem de adrenalina foi fatal”, afirmou Thiago.

Segundo o promotor, Fernanda responderá pelo crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar (art. 121, §§ 3º e 4º, c/c art. 14, inciso I). A pena pode chegar a até quatro anos de detenção. “O Ministério Público pediu ainda a fixação do valor mínimo de R$ 135,6 mil para a reparação dos danos morais causados à família da vítima”, completou.  Além do MPDFT, esse caso é investigado pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Regional de Medicina (CRM-DF).

Planaltina

Além do caso envolvendo a menina Rafaela, a Pró-Vida denunciou, em 16 de maio, outra médica pelo crime duplo de homicídio culposo. Na ocasião, uma pediatra de 51 anos prescreveu uma dosagem excessiva de azitromicina a duas crianças – um menino de cinco meses e uma menina de oito –, o que provocou a morte delas.

O fato ocorreu no Hospital Regional de Planaltina (HRP). De famílias diferentes, as duas crianças deram entrada no HRP no mesmo dia, 28 de maio de 2012. O menino apresentava um quadro de otite média aguda e bronquiolite, enquanto a menina foi diagnosticada com pneumonia e broncoespasmo. A pediatra prestou atendimento individual e solicitou exames de raio-x e hemograma completo a ambas.

De posse dos resultados dos exames, a pediatra prescreveu azitromicina às duas crianças. Segundo o promotor de Justiça, a dose preescrita foi de 1g para a menina – aproximadamente 12 vezes superior àquela recomendada para uma criança de oito meses – e 1,2g para o menino – cerca de 15 vezes superior à recomendada. A medicação foi administrada para ambas no mesmo horário, 16h. “Cerca de 30 minutos após a aplicação da superdosagem, ambas as vítimas apresentaram parada cardiorrespiratória”, afirmou o promotor na denúncia. “Os corpos foram encaminhados ao IML para a realização de necropsias. Os peritos (…) concluíram como causa das mortes intoxicação medicamentosa.”

Segundo o promotor da Pró-Vida, além da condenação pelo duplo homicídio culposo, o MPDFT pede que as famílias das vítimas sejam indenizadas em, no mínimo, R$ 135,6 mil cada.

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