Moradores procuram MPDFT para que seja criada uma nova saída na altura da 912 Sul. Grande volume de automóveis tem trazido transtornos para moradores e pais de alunos
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em conjunto com o Departamento de Trânsito (Detran), viabilizou a construção de um novo acesso ao Parque da Cidade. Ele será construído na altura da 912 Sul. A demanda surgiu depois que moradores da região procuraram, em janeiro deste ano, o MPDFT. Eles vieram à Instituição atrás de uma solução para os transtornos provocados pelo grande fluxo de automóveis, principalmente na hora de entrada e saída de alunos de escolas próximas.
Os promotores de Justiça alertam, no entanto, que todo o processo deve ser feito de forma conjunta, em parceria com os diferentes setores envolvidos. “Tivemos a informação de que o projeto foi aprovado e está em fase de licitação. Não descartamos a possibilidade de firmarmos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Detran, com a Administração Regional de Brasília e com os donos das escolas próximas, pois não se pode permitir que os transtornos enfrentados pela população hoje voltem a se repetir daqui a dois ou três anos”, alertou Ricardo Fonseca, promotor de Justiça em exercício na 5ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb).
Segundo o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito, Rodrigo Rosa, a solução do problema é complexa e envolve a adoção de medidas por parte de todos os agentes envolvidos: GDF, Detran, escolas e usuários das vias – cada um cumprindo a parte que lhe toca. “A construção do novo acesso ao parque, desde o início, mostrou-se como uma das medidas centrais. Não resolve todos os problemas, mas é seguramente o primeiro e mais importante passo”, explicou Rodrigo.
Os promotores de Justiça esperam ainda que a Administração de Brasília se comprometa a não autorizar a construção de novas quitinetes no local. “Os benefícios obtidos com a abertura da nova via de acesso poderão ser mitigados pelo aumento do fluxo de veículos”, completou o promotor da Prourb.
Mobilização
A criação de um novo acesso ao Parque da Cidade é uma demanda antiga da sociedade. Em janeiro deste ano, um grupo de moradores daquela região procurou o MPDFT. Os promotores de Justiça instauraram um procedimento administrativo interno e sugeriram que fosse produzido um abaixo-assinado.
Aproximadamente dois meses depois, cerca de 400 pessoas já haviam assinado o documento. Com isso, foi marcada uma audiência com o Detran e com os donos das escolas próximas, sob a coordenação da promotora de Justiça Luciana Medeiros, titular da 5ª Prourb à época. Segundo ela, ambos demonstraram ser favoráveis à criação de uma nova saída para dividir o fluxo de automóveis na área.
“É uma vitória para as crianças, para os moradores e para todos que por ali circulam, pois eles terão significativa melhora na qualidade de vida. Hoje, muitos pais demoram cerca de uma hora para saírem daquela região e chegarem até o Sudoeste. Um trajeto que, nos finais de semana, leva-se 15 minutos aproximadamente”, exemplificou a promotora.