Promotores de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram, nos dias 7 e 8, do 7º Encontro Regional da Ação Nacional 2011-2015, em Vitória (ES). Na ocasião, a Instituição foi representada pelos promotores de Justiça César Augusto Nardelli, Cláudia Chagas, Dermeval Gomes, Eduardo Gazzinelli, Libanio Rodrigues, Luísa de Marillac Pantoja, Maurício Miranda e Roberto Carlos Batista.
Realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o encontro apresentou a promotores e procuradores de Justiça de todo o Brasil o andamento da última etapa da execução do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público 2011-2015. Além disso, divulgou o Banco Nacional de Projetos, sistema que permite compartilhar experiências e boas práticas desenvolvidas pelos MPs de todo o país. Cerca de 60 pessoas participaram do encontro.
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista comentou sobre a relevância da participação do MPDFT na apresentação de projetos nas áreas de defesa do Meio Ambiente, Infância e Juventude e Patrimônio Público (Improbidade Administrativa) e Criminalidade. Segundo ele, isso demonstra “a grande contribuição da Instituição para com os projetos do Banco Nacional de Projetos”.
A colaboração do MPDFT
A presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo do CNMP, Cláudia Chagas, ministrou a palestra “Apresentação da Ação Nacional”, sobre o alinhamento do plano nacional ao planejamento das unidades federativas, mantendo a autonomia de cada instituição.
Um dos projetos apresentados foi “Ampliação na Proteção da Infância e da Juventude”, que visa à integração das rotinas e fluxos de trabalhos das entidades protetoras ligadas ao MP. Segundo a secretária do projeto, promotora de Justiça Luísa de Marillac, “o objetivo é tecer uma rede interna nos MPs, no sentido de construir uma interface que atue no fortalecimento dessa proteção”.
Na área de defesa do meio ambiente, “Águas para a vida” foi o projeto apresentado. O relator do projeto, Roberto Carlos Batista, explica que o objetivo é “dividir a atuação dos MPs que trabalham na proteção do meio ambiente, a partir do critério de bacias hidrográficas do país, tendo em vista que a vida, em todas as suas manifestações, depende dos recursos hídricos. Além disso, o tema é transversal aos demais assuntos do meio ambiente, como saneamento básico, licenciamento, proteção da flora e da fauna".
O promotor de Justiça Maurício Miranda foi relator do projeto “Transparência Cidadã”. O objetivo é estimular uma comunicação efetiva dos MPs e aperfeiçoar a coleta e verificação de dados relativos aos gastos públicos. Pretendem, com isso, promover mais transparência e prevenção de crimes de improbidade. “Está previsto também um canal de comunicação no qual a sociedade civil poderá nos fornecer dados sobre os gastos”, explica Maurício.