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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu, na tarde de hoje, dia 6, os três membros do Ministério Público que concorrem à vaga de ministro. Eles irão disputar o assento deixado pelo ministro Cesar Asfor Rocha, que se aposentou. Eleito em segundo escrutínio com 24 votos, o procurador de Justiça Rogerio Schietti comporá a lista juntamente com o procurador de Justiça do Rio Grande do Sul Mauro Henrique Renner (18 votos) e com o subprocurador-geral da República Francisco Xavier Pinheiro Filho (15 votos).

A lista será encaminhada à presidenta da República Dilma Roussef, a quem cabe a escolha do futuro ministro. Antes de assumir o cargo, o escolhido precisa ter sua indicação chancelada pelo Senado Federal.

Histórico

O procurador de Justiça Rogerio Schietti Machado Cruz é mestre e doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Mineiro de Juiz de Fora, graduou-se em Direito em Brasília e integra o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios desde 3 de fevereiro de 1987.

Na instituição, atuou em promotorias criminais, de execução penal, delitos de trânsito, entre outras. Foi procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios no biênio 2004-2006. Atualmente, responde pela 3ª Procuradoria Criminal Especializada. É coordenador da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e membro do Conselho Superior da instituição.

O procurador de Justiça é autor dos livros “As garantias processuais nos recursos criminais”, “Processo penal pensado e aplicado”, “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”, “A proibição de dupla persecução penal”. Já publicou diversos artigos jurídicos, além de participar de obras coletivas como “Garantismo penal integral” e “Justiça Criminal: uma explicação simples”.

Pai de três filhos, é casado com a promotora de Justiça adjunta Danielle Martins Silva.

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