Promotores de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e representantes da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) se reuniram na última segunda-feira, dia 25, para estabelecer metas com o objetivo de agilizar investigações criminais dos casos abrangidos pela Lei Maria da Penha.

Durante a reunião, ficou acordado a simplificação de investigações e inquirições. Além disso, o agendamento de interrogatórios relacionados às audiências de processos de medidas urgentes serão feitos em parceria com o Ministério Público.

De acordo com o promotor de Justiça Thiago Pierobom, esse é o primeiro passo para aperfeiçoar a investigação de crimes abrangidos pela lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), já que a violência contra a mulher é uma grave violação dos direitos humanos. “Antes, os inquéritos policiais tramitavam por meses, eventualmente anos, sem conclusão. Isso oferecia risco de prescrição e inefetividade. Atualmente, a ideia é reduzir o prazo de conclusão para 30 dias”, explica.

Participaram da reunião os promotores de Justiça Thiago Pierobom, Andrea Chaves e Adalgiza Maria Ponte; as delegadas Ana Cristina Melo, Ângela Maria dos Santos, Célia Regina Lara, Isabel Moraes, Patrícia Bozolan, Jun Áurea Carvalho e Carolina Bernardes; e o assessor da Corregedoria da Polícia Civil do DF, Carlos Carneiro.