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Motivado pelas reportagens dos dias 21 e 22 de julho do jornal Correio Braziliense que noticiou "pelo menos mil testes de biópsia estão parados no Hospital de Base por falta de funcionários para digitá-los", a Procuradora-Geral de Justiça Eunice Carvalhido se reuniu na última quarta-feira (27), no Edifício-Sede do MPDFT, com o Secretário Adjunto de Saúde Elias Fernando Miziara, para tratar do assunto.

Na reunião, foi informado que o Hospital de Base estava com 400 laudos para serem digitados e a greve dos servidores da Saúde elevou esse número para quase mil. O Secretário Adjunto de Saúde relatou que medidas foram adotadas para sanar o problema até o dia 29 de julho. O Secretário acrescentou que o Hospital de Base havia adquirido anteriormente o material necessário para que os próprios médicos digitassem os laudos. Assim, os pacientes teriam acesso aos resultados em prazo razoável.

Ainda no encontro, abordou-se o tratamento dispensado aos pacientes com câncer. O Promotor de Justiça Diaulas Costa Ribeiro, dentre outros assuntos, indagou se a Secretaria de Saúde teria condições de cumprir o acordo em realizar o primeiro transplante de fígado em novembro desse ano.

À convite do Diretor do Hospital de Base, Julival Fagundes Ribeiro, a Assessora Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça Marta Alves, acompanhada do Assessor Médico Rodrigo Avellar, visitaram o Hospital de Base na tarde da última sexta-feira (29), oportunidade em que tomaram conhecimento que os 942 laudos atrasados já haviam sido digitados. A Promotora de Justiça e o servidor do MPDFT presenciaram o funcionamento da informatização do setor de patologia do Hospital. Inclusive, no momento da visita, um médico daquele setor efetuava a análise de material e digitava o respectivo laudo. Para digitação por funcionário administrativo havia tão somente os documentos que foram entregues na tarde da própria sexta-feira.

Durante a visita, a equipe do Ministério Público conheceu o setor de trauma do pronto socorro do HBDF - que conta com uma parceria com o SAMU para o atendimento de pacientes politraumatizados - constatou que algumas medidas estão sendo adotadas para melhorar o atendimento dos usuários da saúde. Na visão do MPDFT é essencial que o atual Governador dê total atenção e prioridade à saúde pública.

A Procuradora-Geral de Justiça irá instaurar procedimento com a finalidade de acompanhar se as medidas que estão sendo adotadas pelo Hospital de Base do Distrito Federal irão, efetivamente, solucionar essa questão do atraso na elaboração dos laudos, bem como, se com o resultado dos laudos estão sendo dispensado aos pacientes o tratamento em prazo razoável. Esse acompanhamento será efetuado pela Assessoria Criminal da PGJ em conjunto com a PRÓ-VIDA, durante o prazo de seis meses. Isso porque remessa de cópias de processos judiciais têm sido encaminhadas ao Ministério Público noticiando o descumprimento de decisões judiciais na questão do tratamento dispensado aos pacientes portadores de câncer.

Participaram, também, da reunião a Vice-Procuradora-Geral de Justiça Zenaide Souto Martins, a Assessora Criminal Marta Alves, a Promotora de Justiça Nathália do Carmo Rio Santos, os Assessores Médicos da PRÓ-VIDA André Meinicke, Rodrigo Avellar e Paulo Montenegro, bem assim o Diretor do Hospital de Base Julival Fagundes Ribeiro; o Diretor Administrativo do Hospital de Base Henrique Gustavo Tamm; Maria Cristina de Paula Scandiuzzi, representando o Gerente de Câncer da Secretaria de Saúde; e Maria Felipe Martinez, Coordenadora de Anatomia Patológica, representando o Subsecretário de Atenção à Saúde.

 

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