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MPDFT

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (Ncoc), ofereceu denúncia, na última sexta-feira, 10, em desfavor do ex-governador do DF Joaquim Domingos Roriz, de ex-dirigentes do Banco de Brasília (BRB) e de empresários da cidade por associação, em quadrilha, com o objetivo de cometer crimes de peculato, dispensa e inexigibilidade indevidas de licitação, ocultação e lavagem de ativos financeiros contra o BRB.

As investigações que culminaram na denúncia foram realizadas durante o inquérito policial da Operação Aquarela. A quebra dos sigilos telefônico, bancário e fiscal dos denunciados dão indícios de que o grupo se associou de forma estável, permanente, no período compreendido entre janeiro de 1999 e junho de 2007, mediante divisão de tarefas, para a prática de diversos crimes contra o BRB.

Segundo a denúncia, o núcleo de comando da quadrilha seria integrado pelo ex-governador Joaquim Roriz; por seu principal assessor, Valério Campos Neves; pelo ex-presidente do BRB Tarcísio Franklin de Moura; e pelo ex-diretor da Associação Brasileira dos Bancos Estaduais (Asbace) Juarez Lopes Cançado.

A estabilidade e permanência da quadrilha teria tido início com a nomeação do acusado Tarcísio Franklim de Moura, em 1999, ao cargo de presidente do BRB pelo então governador do DF Joaquim Roriz e teria perdurado até a deflagração da Operação Aquarela, em 2007. Segundo a denúncia, nesse período a dupla teria criado uma grande organização criminosa, responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres do BRB, sociedade de economia mista cujo principal acionista é o DF.

De acordo com a denúncia do MPDFT, a suposta quadrilha atuava em três frentes. A primeira frente utilizava os contratos celebrados entre o e BRB e a Asbace , com dispensa ou inexigibilidade indevida de licitação, para o desvio e lavagem de dinheiro ilicitamente desviados. A segunda frente de atuação seria por meio dos contratos celebrados, também com fraude em licitação, entre o BRB e o Cartão BRB. Já a última forma utilizava os contratos de empréstimos e financiamentos do BRB.

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