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Reunião: MPDFT e Ibram (Gilney Maia)Promotores de Justiça e representantes do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal (Ibram) se reuniram, na manhã de hoje, para discutir a aplicação de medidas alternativas nos casos de crimes ambientais.

Os inquéritos que investigam a ocupação do parque Ezequias Heringer, no Guará, estão quase concluídos. Por isso, começou-se a discutir penas alternativas que possam contribuir para a recuperação e preservação do parque. Cada caso será analisado individualmente para que as penas sejam aplicadas de acordo com os danos ambientais causados. Para os membros do MPDFT, a condenação dos envolvidos em crimes ambientais, além de ser muito demorada, não muda em nada a situação dos parques, por isso as medidas alternativas são consideradas mais benéficas.

O Ibram se propôs a fazer um levantamento sobre todas as necessidades do parque do Guará, além de realizar orçamentos para que os bens materiais possam ser adquiridos pelo melhor preço. No dia 13 de maio será realizada uma nova reunião, preparatória para uma audiência pública sobre o tema.

Segundo o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, na audiência pública serão discutidos, além dos problemas do parque Ezequias Heringer, questões relativas à Reserva Biológica do Guará, que possui fins educacionais e científicos. "Faremos um levantamento das necessidades do parque com todos os que estejam envolvidos e os compromissos firmados serão registrados, para que não sejam apenas palavras soltas", garantiu o promotor.

Foto: Gilney MaiaOs promotores de Justiça Adriana Menezes e Canito Coelho se preocupam, especificamente, com as condições do Ibram de orientar e fiscalizar as medidas adotadas. Para os representantes do Ibram, há funcionários suficientes no Instituto para fazer esse trabalho. Entre as penas alternativas sugeridas, estão a prestação de serviços no parque, a instalação de placas de sinalização, a reforma da sede do Batalhão Ambiental e a construção de guaritas.

A reunião é fruto de um trabalho integrado da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e das Promotorias de Justiça Especiais Criminais do Guará e conta com os serviços do Setor de Gereciamento de Medidas Alternativas para Delitos de Meio Ambiente e Ordem Urbanística e Patrimônio Público (Setema). Além dos promotores e dos representantes do Ibram, participou da reunião a chefe do Setema, Margareth Alves da Silva.

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