A busca por melhorias na rede de atendimento aos jovens é um dos objetivos do simpósio que discute o papel da escola na vida do adolescente em conflito com a lei. O evento, organizado pelo Grupo de Apoio à Segurança Escolar do MPDFT, começou na segunda-feira e encerra hoje, 24 de outubro, com a finalidade de debater com educadores do Distrito Federal formas de garantir os direitos da criança e do adolescente.
Em sua palestra, proferida na tarde de ontem, a Promotora de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude Cláudia Valéria Pereira afirmou que o Ministério Público é um dos agentes facilitadores para o funcionamento dessa rede de proteção. Para ela, o debate mostra para a sociedade que a ausência de políticas públicas, que cuidem desses jovens, é um grande problema para a população."O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem como uma de suas funções conscientizar a sociedade sobre sua responsabilidade com os adolescentes que descumprem a lei", disse.
Claudia Valeria explicou que a má execução das medidas protetivas coloca o Distrito Federal entre os primeiros colocados no ranking de delitos cometidos por adolescentes. Estas medidas vão desde a matricula do jovem na escola, à convivência familiar e à implantação de valores sociais. De acordo com a representante do MPDFT, quando o adolescente pratica um ato infracional, é um sinal que o jovem busca ajuda e é nesse processo que entram as medidas socioeducativas. Segundo o ECA, as medidas têm o caráter pedagógico e reparatório. "O jovem transgressor está sujeito a advertência, à reparação do dano causado, à prestação de serviços à comunidade ou à reclusão em centros de reabilitação, como última conseqüência", finaliza a Promotora.
Segundo a supervisora de Medidas Socioeducativas da Vara da Infância e da Juventude, Deisa Carla, o órgão possui 21 mil processos, destes 80% são infracionais. Ela conta que o perfil do adolescente que comete um delito, na maioria dos casos, é do sexo masculino, tem renda familiar abaixo de quatro salários mínimos, se envolveu com entorpecentes e a familia é desestruturada.
Segundo a supervisora, atualmente o Distrito Federal tem cerca de 1.700 jovens em liberdade assistida. "Sem profissionais que fiscalizem a execução destas medidas, são estes adolescentes que mais reincidem no ato infracional", afirma Deisa Carla. Para a Ludmila de Ávila, da Secretaria de Justiça (SEJUS), o combate aos delitos juvenis está ligado diretamente ao esporte e à cultura. Para ela, os pedagogos devem encontrar as potencialidades do adolescente em conflito com a lei.