Artigos
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Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
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Sergio Bruno C. Fernandes
Promotor de justiça do MPDFT
Soluções óbvias como punir o Jênio ou “aumentar a fiscalização” têm eficácia diretamente proporcional à sua falta de criatividade. Problemas complexos, como mudar o comportamento de um grupo de pessoas, exigem imaginação.
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Daniel Bernoulli
Promotor de justiça do MPDFT
Em 9 de outubro, foi publicada a Lei nº 14.994/2024, que altera diversos dispositivos legais relacionados ao combate à violência doméstica, com o objetivo de reforçar a proteção da mulher em nossa sociedade. Houve aumento de penas e mudanças no cumprimento delas, mas a criação do crime autônomo de feminicídio representou a mais relevante modificação legislativa que essa lei trouxe.
Leia mais... sobre: O feminicídio como crime autônomo: avanços e inquietações
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