Confira as publicações do MPDFT separadas por área temática.
Institucional
Acessibilidade
- Guia de serviços para Pessoas com Deficiência do Distrito Federal
- Guia prático de acessibilidade para comunicação
- Pessoa com Deficiência no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (conteúdo do material em áudio | conteúdo do material em HTML para ledores de tela)
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Consumidor
Combate à corrupção
- O que você tem a ver com a Corrupção?
- O que você tem a ver com a Corrupção? – cartilha de bolso
Criminal
- Orientações às vítimas e testemunhas: direitos e deveres
- Você foi vítima de um crime? Fique por dentro dos seus direitos.
- Amparar MPDFT – Vítima e familiar: vocês não estão sozinhos
Curatela
Direito Digital
- De olho na segurança: Golpe da Mão Fantasma
- Ética e Segurança Digital: recomendações e dicas para a família sobre o uso correto das novas tecnologias
- Facebook: Requisição Judicial de Dados e Pedido de Preservação Extrajudicial de Registros
- Fundamentos do Direito Digital para Atuação Judicial e Extrajudicial
- Sugestões para o uso seguro do WhatsApp
Direitos de vítimas de crimes
Direitos Humanos
- Coordenação dos Núcleos de Direitos Humanos (CNDH)
- Direitos das Pessoas em Situação de Rua
- Nota técnica – Lei nº 13.431/2017
- Saúde mental da população negra
- Você foi vítima de um crime racial? Conheça seus direitos
- Política de cotas nas universidades públicas federais
Educação
- Grupo de Apoio à Segurança Escolar
- Prestação de Contas nas Escolas
- Política de cotas nas universidades públicas federais
Eleitoral
Filiação | reconhecimento de paternidade
Licitações e Contratos
Medidas alternativas
- Desafios em tempo de pandemia: é possivel se reinventar
- Medidas Alternativas no MPDFT: um olhar para a inclusão social – 1º edição
- Medidas Alternativas no MPDFT: um olhar para a inclusão social – 2º edição
- Medidas Alternativas no MPDFT: um olhar para a inclusão social – 3º edição
- Medidas Alternativas no MPDFT: um olhar para a inclusão social – 4º edição
- Medidas Alternativas no MPDFT: ampliando o alcance e aumentando o impacto – 6º edição
Meio ambiente e proteção animal
- Adoção responsável de cães e gatos: cuidados e informações
- Projeto Preserva Brazlândia: construindo cidades sustentáveis e com qualidade de vida
Mobilidade urbana
Ouvidoria | atendimento ao cidadão
Prevenção ao consumo de drogas
Proteção à criança e ao adolescente
- Aprendendo a Prevenir: orientações para o combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes
- Campanha de Prevenção à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
- Cuidado e proteção: educando crianças e adolescentes sem violência
- Nota técnica – Lei nº 13.431/2017
- Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - 1ª edição
- Pacto para Construção do Fluxo para o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - 2ª edição
- Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: identificação e enfrentamento
- Entrega voluntária para adoção: Orientações para gestantes
- Entrega voluntária para adoção: Orientações para profissionais
Proteção à mulher | enfrentamento à violência doméstica e familiar
- Folder Direitos da Mulher em situação de violência
- Violência contra a mulher: o que você precisa saber?
- Direitos e obrigações dos homens no enfrentamento da violência doméstica
- Guia de Avaliação de Risco para o Sistema de Justiça
- Guia prático de serviços: Mulher, o Gama te Ama!
- Guia de Prevenção à Violência Doméstica contra a Mulher Imigrante
- Mulher, valorize-se: conscientize-se de seus direitos
- Olhos abertos: enxergando violências invisíveis
- Tardes de Reflexão - O papel dos homens no enfrentamento da violência doméstica
- Vamos conversar? Cartilha de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres
- Violência contra a Mulher
Proteção à pessoa com deficiência
- Guia prático de acessibilidade para comunicação
- Pessoa com Deficiência no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (conteúdo do material em áudio | conteúdo do material em HTML para ledores de tela)
Proteção à pessoa idosa
- Mapa da Violência contra a Pessoa Idosa no Distrito Federal – 4ª edição
- Pessoa Idosa: direitos, dicas e informações
Proteção à vida
Rede Intersetorial | Serviços ao cidadão
- Guia prático de serviços: Mulher, o Gama te Ama!
- Guia do Cidadão: Paranoá e Itapoã
- Rede Social de Brazlândia
- Rede Social do Riacho Fundo I
- Rede Social Flor do Cerrado de Santa Maria – conheça os serviços oferecidos e saiba onde buscar seus direitos
Segurança
- Dicas de Segurança Pessoal
- Manual de Segurança Residencial – volume I residências unifamiliares em áreas públicas
- Manual de Segurança Residencial – volume II moradias em condomínios verticais e horizontais
- Polícia Cidadã
- De olho na segurança: Golpe da Mão Fantasma
Sistema Prisional
Trânsito