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Licitações

 

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Licitações em andamento em 2025

Tabela
Lista
Nº do Edital Data do Edital Nº do Processo Objeto Tipo Modalidade Situação Resultado Margem de Preferência
(a) (b) (c) (d) (e) (f) (g) (h) (i)
Pregão eletrônico nº 90011/2025
Nº do Edital:90011/2025Data Edital:06/06/2025
(Abertura em:18/06/2025 às 14h00)		Nº do processo:19.04.3278.0017438/2025-68Objeto:Aquisição de materiais de expediente.Tipo:Menor preçoModalidade:Pregão eletrônicoSituação:Em andamentoResultado:AguardandoMargem de Preferência:Informação inexistente
Fonte da informação: Secretaria de Licitação - SG
Data da última atualização: 02/07/2025 às 17:01

NOTA 1: Esta tabela deverá apresentar todas as licitações que o órgão realizou no ano. Apesar de ser atualizada mensalmente, a tabela deve conter todas as licitações realizadas no ano e não apenas aquelas realizadas no mês.
NOTA 2: A atualização mensal refere-se tanto à inclusão de novas licitações realizadas, quanto à atualização da situação das demais licitações já presentes na tabela.
NOTA 3: o procedimento licitatório perdure por mais de um exercício financeiro, esse deverá constar na tabela de todos os anos pelos quais vigeu (exemplo: Edital da licitação “x” foi publicado em dezembro de 2016, mas o julgamento e a adjudicação ocorreu em janeiro de 2017. Nesta situação, deve constar tanto na tabela de licitações do ano de 2016 quanto na tabela de licitações do ano de 2017).
(a) Nº do Edital - Informar o número do edital do processo licitatório, com hiperlink para o edital e seus anexos.
(b) Data do Edital - Data de publicação nos meios de informações devidos (Exemplo: Diário Oficial, jornais de grande circulação).
(c) Nº do Processo - Número do processo licitatório do órgão em formato de hiperlink para visualização e download do inteiro teor da licitação de forma a permitir o acesso aos documentos originais de estudos prévios, termo de referência, projeto básico, projeto executivo, pesquisas de preços, editais, anexos, atas, adjudicação etc. (Lei nº 14.133/2021, art. 25, § 3º; art. 54, § 2º).
(d) Objeto - Descrição da licitação.
(e) Tipo - Tipo do processo licitatório, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(f) Modalidade - Modalidade da licitação, conforme previsto na Lei nº 8666/93, Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 5450/2005 e demais normas pertinentes.
(g) Situação - Situação do andamento do processo licitatório. (Exemplo: em andamento, cancelado, concluído, entre outros)
(h) Resultado - Nome da empresa vencedora. Caso o processo licitatório esteja em andamento, preencher o campo com o termo “aguardando”.
(i) Margem de Preferência - Citar as empresas favorecidas por margem de preferência estabelecidas pelos arts. 26 e 27 da Lei nº 14.133/2021 e arts. 3º, §§ 5°, ao 10°, da Lei nº 8.666/1993. O nome da empresa deverá estar no formato de hiperlink para documento com o valor da margem de preferência e justificativas. Caso não tenha havido margem de preferência com favorecimento para nenhum licitante basta declarar “informação inexistente” ou “N/A” (não aplicável).

FUNDAMENTO LEGAL: nº 8666/93; Lei nº 10520/2002; Lei Complementar nº 101/2000, art. 48-A, I ;e Lei nº 12.527, art. 8° § 1°, IV; Decreto nº 5450/2005; Resolução CNMP nº 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “a” a “d”. Lei nº 14.133/2021 arts. 26 e 27.

Responsável pelas informações/fonte:
Secretaria de Licitação - SG

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