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- Planejamento estratégico - Finalidades e Objetivos Institucionais e Estratégicos
- Metas e Indicadores
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- Remuneração de todos os membros ativos
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- Valores percebidos por todos os colaboradores
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- Verbas indenizatórias e outras remunerações temporárias
- Atividade Fim
- Termos de ajustamento de conduta firmados
- Estudos e levantamentos estatísticos sobre sua atuação
- Relação dos membros participantes de conselhos e assemelhados externos à instituição
- Recomendações Expedidas
- Audiências Públicas Realizadas (Res. 92 CNMP)
- Registros de procedimentos preparatórios com seu andamento no MP
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- Inquéritos civis e seus andamentos no MP
- Inquéritos policiais e seus andamentos no MP
- Dados e estatísticas da movimentação processual por unidade
- Listagem por unidade ou membro (Resolução nº 110/CNMP)
- Respostas às perguntas mais frequentes da sociedade
- SIC - Serviço de informação ao cidadão / Ouvidoria
- Unidade de autoridade responsável pelo SIC
- Atendimento e orientação ao público quanto ao acesso à informação
- Informação sobre a tramitação de documentos nas respectivas unidades
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- Publicação Anual do SIC / Ouvidoria
- Rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses
- Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura
- Relatório estatístico com a quantidade de pedidos de informação recebidos, atendidos e indeferidos, com informações genéricas sobre solicitações / Relatório anual de atividades da Ouvidoria
- Descrição das ações desenvolvidas para concretização do direito constitucional à informação
- Certidão online
- Consulta processual
- Estatísticas
Contratos celebrados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Esta seção traz os contratos celebrados pelo MPDFT nos últimos anos.
Os contratos da Administração Pública, chamados contratos administrativos, são celebrados toda vez que o Poder Público toma serviços ou compra bens de terceiros.
A Lei nº 8.666/93, que trata dos ajustes assinados pela Administração, dispensa a formalização de contrato em algumas hipóteses, como a aquisição de bens com entrega imediata.
Em geral, nesses casos, o contrato é substituído pela Nota de Empenho, documento pelo qual o Poder Público assume a obrigação de pagar por um bem que lhe é fornecido ou um serviço que lhe é prestado.
Contratos celebrados pelo MPDFT cujo número do contrato contém "002/2023"
| Nº do contrato / Nota de empenho: | 002/2023 |
| Nº do processo no MPDFT: | 19.04.3639.0002357/2022-75 |
| Objeto: | contratação de empresa concessionária/autorizada a prestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC nas modalidades local, longa distância nacional, longa distância internacional e Discagem Direta Gratuita DDG - 0800 para atender o MPDFT |
| Data de publicação: | 03/01/2023 |
| Nº do edital: | 75/2022 |
| Vigência: | de 04/01/2023 a 03/01/2025 |
| Situação: | Ativo |
| Contratado: | CLARO S/A |
| CNPJ do contratado: | 40.432.544/0001-47 |
| Sócios: | HIDER VINICIUS GOEKING JULIANA FRANCO JIBRAN HSIEH |
| Termos aditivos: | 1 |
| Gestores e fiscais: | Informação indisponível |
| Valor total do contrato: | R$ 734.695,20 |
| Itens: | |
| Anexos: | • Íntegra do Contrato • 1º Termo Aditivo |
Última atualização: 10/05/2024 às 12:15
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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