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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 07/2026


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
015/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:015/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:2 Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 5,91% (cinco inteiros, nove décimos e um centésimos por cento), a contar de 1º/1/2026, consoante o disposto na CLÁUSULA SÉTIMA – DA REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS do Contrato, no TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026 - celebrada entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIO E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF e o SINDICATO DOS EMPR DE EMPR DE ASSEIO, CONSERVACAO, TRAB TEMP., registrada no MTE n.º DF000026/2026, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/7/2026 até 15/7/2027, consoante o disposto em sua CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO, com amparo no artigo 107 da Lei n.º 14.133/2021. Data de publicação:26/06/2026 Valor total: R$ 1.906.439,76
015/SG/MPDFT/2025
Nº do contrato:015/SG/MPDFT/2025 Nº do aditivo:1 Objeto:Reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contínuos, objeto do Contrato 015/SG/MPDFT/2025, na forma do art. 4° do Decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Data de publicação:16/04/2026 Valor total: R$ 1.799.996,88
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 21/07/2026 às 17:00

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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